Cinco anos do assassinato de Marielle e Anderson: o que se sabe sobre o caso

Nesta terça-feira, 14, os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes completam cinco anos. O caso segue sendo investigado para apontar quem seriam os mandares do crime e as razões das mortes. 

Ao longo desses anos, a Polícia Civil teve cinco delegados responsáveis pelo caso na Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro. No Ministério Público Estadual, foram três equipes diferentes atuando. As trocas recebem críticas dos movimentos sociais e de familiares das vítimas que levantam suspeitas de interferências nas investigações.

Empossado em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse que o caso é uma prioridade da Polícia Federal, sendo "uma questão de hora" descobrir quem foram os mandantes do assassinato da vereadora. Ele disse ter conversado sobre o assunto com a mãe de Marielle em 2018 e com a irmã dela, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Um inquérito paralelo para auxiliar as autoridades fluminenses foi aberto pela PF.

Veja o que se sabe

O dia do crime

No dia 14 de março de 2018, a vereadora chegou, por volta das 19 horas, na Lapa, para mediar um debate promovido pelo Psol com jovens negras. Marielle, o motorista Anderson e a assessora da parlamentar, Fernanda Chaves, entram em um carro após o evento. O carro foi seguido até a região da Estácio, também na capital fluminense. Pelas imagens de câmeras de videomonitoramento, é possível ver que um outro carro emparelha com o da vereadora e são efetuados vários disparos, que atingem Marielle e Anderson.

A vereadora foi atingida por tiros na cabeça e um no pescoço, enquanto o motorista levou disparos nas costas. A assessora foi atingida por estilhaços, levada a um hospital e liberada. Nenhum dos pertences das vítimas foi levado da cena do crime.

Dias antes das mortes, Marielle tinha usado as redes sociais para denunciar que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados em uma vala. "O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um vala", disse a vereador no sábado antes do crime, que aconteceu em uma quarta-feira. 

Investigação 

No dia seguinte ao crime, 15 de março, a Delegacia de Homicídios do Rio assume o caso, tendo como titular Giniton Lages. Poucos dias depois, o Ministério Público (MPRJ) escolhe um grupo de promotores para apurar a ocorrência.

Em setembro do mesmo ano, o ex-policial militar Orlando Curicica, preso por crimes ligados à milícia, mencionou o ‘Escritório do Crime’ para os investigadores. Ele chegou a ser apontado como mandante do crime, mas a hipótese foi descartada. Uma testemunha chegou a citar o vereador Marcello Siciliano (Pros) por suposto envolvimento na morte de Marielle. Ele foi preso, mas o envolvimento dele também foi descartado depois.

As investigações do MPRJ identificam biotipo do executor do crime e rastreiam novos locais por onde circulou o carro usado no crime. Os agentes chegaram no sargento reformado e expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronnie Lessa como o autor dos disparos, e no ex-policial militar Élcio Queiroz, que seria o motorista do carro. O MPRJ considera que o crime teria sido meticulosamente planejado, com três meses de antecedência

Eles estão presos preventivamente desde 2019 e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra a assessora de Marielle.

Em 2020, Élcio Queiroz foi condenado a cinco anos de prisão e pagamento de multa pelo porte de munição e pela posse de armas de fogo, munições e carregadores, no dia em que foi preso. Em 2022, Ronnie Lessa foi condenado a cinco anos de prisão por tentativa de tráfico internacional de armas. Não houve julgamento relacionado ao caso da morte de Marielle e Andeson.

Mudanças de investigadores 

Ao longo desses anos, a Polícia Civil teve cinco delegados responsáveis pelo caso na Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro. No Ministério Público Estadual, foram três equipes diferentes atuando.

Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a federalização das investigações, mas, no ano seguinte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a mudança da jurisdição.

A procuradora apontou falhas na condução do inquérito da Polícia Civil e destacou que o deslocamento do caso seria necessário para a correta identificação dos autores intelectuais do duplo homicídio, e o relato de contaminação do aparato policial do Rio de Janeiro por milícias colocaria em dúvida a investigação feita no estado.

No ano seguinte, o STJ julgou uma segunda tentativa e também negou a federalização das investigações, mantendo o caso sob responsabilidade da polícia e Ministério Público do Rio de Janeiro.

Últimas atualizações 

Em fevereiro deste ano, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora.

No início de março, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, escolheu sete novos promotores para integrar a força-tarefa coordenada por Luciano Lessa, chefe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Quem era Marielle

Marielle tinha sido a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Socióloga por formação na PUC-RJ e mestra em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), a parlamentar já tinha trabalhado em organizações da sociedade civil como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm).

A vereadora era moradora do Complexo da Maré e atuava como defensora dos direitos humanos, com foco na população negra negros, mulheres e pessoas LGBT.