Mais 4 cearenses presos nos atos em Brasília são soltos com tornozeleira

Quatro cearenses que estavam presos em Brasília acusados de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro deixaram Centro de Detenção Provisória II e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O grupo foi liberado mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

As liberações aconteceram por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou liberdade provisória a mais 130 homens nesta segunda-feira, 13, e outras 80 pessoas na sexta-feira, 10.

Agora, cinco cearenses seguem presos, quatro homens e uma mulher. Outros 20 que chegaram a ser presos foram liberados com uso de tornozeleira eletrônica. No dia 8 de janeiro, manifestação contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  bolsonaristas invadiram e depredaram a sede dos três poderes, em Brasília.

Houve 25 cearenses que chegaram a ser presos pelos ataques. No primeiro mês após os ataques, 11 foram liberados com tornozeleiras, seis homens e cinco mulheres. No fim de fevereiro, foi liberada Maria Vitoria Mesquita da Costa, de 22 anos.

Havia um nome a mais que constava como cearense: Antonio Luciane de Lima, 52 anos, que nas listas mais recentes teve a informação sobre a unidade da federação alterada para Distrito Federal.

Com decisão de Moraes na sexta, 10 de março, e na segunda, 13 de março, soltos com tornozeleira:

ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA, 32 anos

REINALDO PEREIRA DA SILVA, 40 anos

SEBASTIAO JOSE BEZERRA NETO, 53 anos

EDISLANE ALVES PEREIRA, 36 anos

Com a decisão de Moraes em 8 de março, foram liberadas com uso de tornozeleira:

LUCIMAR FRAKLIN SOARES DE SIQUEIRA, 56 anos

NATALIA SANTOS OLIVEIRA, 35 anos

REGINA MARIA DE AZEVEDO, 48 anos

RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, 37 anos

Uma cearense permanece presas na Colmeia. São elas:

FRANCISCA HILDETE FERREIRA, 60 anos

Os homens que seguem presos são:

KELSON DE SOUZA LIMA, 28 anos

ROMÁRIO GARCIA RODRIGUES, 32 anos

TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, 26 anos

WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS, 23 anos

Liberados mediante uso de tornozeleira eletrônica: 

ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA, 32 anos*

ANNA CAROLINA VIEIRA CINTRA MARQUES VASCONCELLOS, 36 anos

ANTONIA RACHEL DE SOUSA, 35 anos

CARLOS DANIEL ARAGÃO DE ARAÚJO, 56 anos

CECILIA BARROSO DA COSTA, 34 anos

EDISLANE ALVES PEREIRA, 36 anos*

FRANCISCO IDEVAN RODRIGUES, 35 anos

JOSENETH SOUSA DO NASCIMENTO, 53 anos

LINCOLN DA SILVA EUGÊNIO, 41 anos

LUCIMAR FRAKLIN SOARES DE SIQUEIRA, 56 anos

MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, 30 anos

MARIA SILVELI TEIXEIRA LIMA, 50 anos

MARIA VITORIA MESQUITA DA COSTA, 22 anos

NATALIA SANTOS OLIVEIRA, 35 anos

PAULO JORGE GOMES, 44 anos

PEDRO ROBERTO NUNES CAMPOS, 47 anos

REGINA MARIA DE AZEVEDO, 48 anos

REINALDO PEREIRA DA SILVA, 40 anos*

RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, 37 anos

SEBASTIAO JOSE BEZERRA NETO, 53 anos*

*Liberados entre 10 e 13 de março

 O ministro considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade. Pela decisão, todos tem obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras.

Os liberados não podem sair do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias. O documento é cancelado. 

Balanço

Em 9 de janeiro, dia seguinte ao ataque, a Polícia Federal (PF) disse ter preso em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, a maioria pessoas acima de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.

Até o momento, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.

O ministro destacou que a PGR deixou de oferecer acordo de não persecução penal, por entender que a tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito é incompatível com a medida de despenalização.