Sarto diz que Governo não avisou sobre descontinuidade de recursos para transporte
Em nota, o governo ressalta que não há nenhum convênio com a Prefeitura de Fortaleza, além da redução do ICMS do dísel
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirma que o Governo do Ceará não comunicou que deixaria de repassar recursos para subsidiar as passagens de ônibus na Capital. Ele diz ter tentado seis vezes uma audiência com o governador Elmano de Freitas (PT), o que não ocorreu, segundo o chefe do Executivo Municipal.
Dizendo não ter sido comunicado previamente, Sarto alega que precisou aumentar o subsídio para as empresas, agora na casa de R$ 90 milhões por ano, e fazer com que o valor fosse retroativo aos meses anteriores a 2023.
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Na terça-feira, 7, o prefeito anunciou o aumento da passagem e criticou que, até 2022, havia uma parceria com o Governo do Ceará, que aportava mais R$ 3 milhões por mês, metade do custo pago às empresas. Segundo Sarto, até agora o recurso não foi encaminhado.
"Eu não estive ainda despachando com o governador ainda. Em que pese, nós tivemos seis tentativas registradas de pedido de audiência. E eu invoco várias pessoas e documentos e o representante da categoria. Converse com o Sindiônibus, que ele vai lhe dizer nessa guerra de versões quem está falando a verdade", disse Sarto em evento nesta quinta-feira, 9.
O pedetista disse ainda que "há uma tentativa nacional de discutir para que haja uma repartição de responsabilidades entre União, Estados e Municípios" quanto ao transporte público. Segundo ele, para Fortaleza "não quebrar" foi preciso aumentar o subsídio.
O prefeito afirmou ainda que "posturas excludentes não fazem bem para a democracia e "quem tem estatura sabe que a relação tem que ser preservada institucional", sem mencionar diretamente o governador.
"Para quem tem estatura de homem público, eu estou aqui com uma missão, eu represento Fortaleza, que é a Capital do Ceará. Com muito orgulho do PDT, mas sou prefeito de Fortaleza. Posturas excludentes não fazem bem para a democracia e quem tem estatura sabe que a relação tem que ser preservada institucional", disse.
Ainda na noite desta quinta, o Governo do Estado divulgou nota em que ressalta que não há nenhum convênio com a Prefeitura de Fortaleza, além da redução do ICMS do dísel.
"O Governo do Estado do Ceará informa que mantém apoio ao transporte público de Fortaleza com valor estimado em mais de R$ 30 milhões/ano, por meio da redução de 66% na base de cálculo do ICMS do diesel utilizado pelas empresas de transporte urbano, embora o transporte público municipal seja responsabilidade direta da Prefeitura", diz o texto.
O Estado ressalta que não existe outro convênio vigente com a Prefeitura de Fortaleza para "repasse extra de recursos para essa área". A nota afirma que nos anos anteriores, durante a pandemia, houve "necessidade financeira da Prefeitura naquele momento".
No entanto, a gestão afirma que, em 2022, houve a ampliação do suporte financeiro para outras áreas do município, como saúde, geração de emprego e obras.
Assim como Sarto, Elmano usou as redes sociais para comentar o aumento da passagem dos ônibus. O governador se defendeu das criticas do prefeito e disse que haveria "distorção dos fatos para confundir a população e desviar o foco de suas responsabilidade".