Profissionais da enfermagem no Ceará confirmam paralisação nesta sexta

Profissionais da enfermagem pelo Brasil confirmam para esta sexta-feira, 10, diversas mobilizações para pressionar a assinatura da medida provisória que regulariza o piso da enfermagem. No Ceará, a categoria vai promover uma paralisação de 12 horas, mas, em outros estados, haverá greve.

“A paralisação é nacional e vai acontecer em todo Brasil. Aqui no Ceará, a paralisação será de 12 horas como advertência”, afirmou a presidente do Sindsaúde, que representa os técnicos e auxiliares de enfermagem. O Sindicato dos Enfermeiros do Ceará (Senece) também estará presente. Na programação, haverá uma assembleia que vai deliberar se os profissionais da categoria no Ceará entrarão posteriormente em greve, como acontece já nesta sexta no Rio de Janeiro, por exemplo.

Ela afirma que uma greve no Estado “seria pior” e que a paralisação está sendo feita com "responsabilidade". No entanto, ela avalia que será o atendimento nas unidades de saúde pode ser reduzido já que muitos profissionais estarão na paralisação. A concentração será na Praça José de Alencar.

A lei do piso salarial está suspensa desde setembro de 2022, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. O ministro cobrou mais esclarecimentos sobre a fonte de recursos para o pagamento do valor e apontou o risco de demissões em massa.

Para resolver a questão, um grupo de parlamentares, enfermeiros e integrantes do Ministério da Saúde, elaborou uma Medida Provisória que detalha a fonte de recursos para o pagamento do piso da categoria. No texto, entre 2023 e 2027, os recursos do superávit financeiro de fundos públicos federais serão usados para financiar o piso salarial nacional da Enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto já foi concluído, incluindo mudanças pedidas pelo Ministério da Saúde, e foi enviado ainda em fevereiro para avaliação de um grupo interministerial. A medida precisa receber o aval dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e do Advogado Geral da União (AGU), Jorge Messias.

A sindicalista aponta que postergar a regulamentação do piso tem reforçado condições precárias para o exercício do trabalho da categoria. “Nós resistimos na pandemia, mas um piso que é lei não ser aplicado provoca condições de adoecimento mental. São depoimentos de desespero”, ressalta.