Mais 4 mulheres cearenses presas nos atos em Brasília são soltas com tornozeleira

Quatro mulheres cearenses que estavam presas em Brasília acusadas de participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro deixaram a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Elas foram liberadas com uso de tornozeleira eletrônica. Elas foram soltas em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que beneficiou 149 presas no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. As listas com os nomes e estados dos presos foi divulgada nesta quinta-feira, 9.

Nove cearenses seguem presos, sete homens e duas mulheres. Outros 16 que chegaram a ser presos foram liberados com uso de tornozeleira eletrônica. No último dia 8 de janeiro, manifestação contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou a sede dos três poderes, em Brasília.

Houve 25 cearenses que chegaram a ser presos pelos ataques. No primeiro mês após os ataques, 11 foram liberados com tornozeleiras, seis homens e cinco mulheres. No fim de fevereiro, foi liberada Maria Vitoria Mesquita da Costa, de 22 anos.

Havia um nome a mais que constava como cearense: Antonio Luciane de Lima, 52 anos, que nas listas mais recentes teve a informação sobre a unidade da federação alterada para Distrito Federal.

Com a decisão de Moraes em 8 de março, foram liberadas com uso de tornozeleira:

LUCIMAR FRAKLIN SOARES DE SIQUEIRA, 56 anos

NATALIA SANTOS OLIVEIRA, 35 anos

REGINA MARIA DE AZEVEDO, 48 anos

RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, 37 anos

Duas cearenses permanecem presas na Colmeia. São elas:

EDISLANE ALVES PEREIRA, 36 anos

FRANCISCA HILDETE FERREIRA, 60 anos

Os homens que seguem presos são:

ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA, 32 anos

KELSON DE SOUZA LIMA, 28 anos

REINALDO PEREIRA DA SILVA, 40 anos

ROMÁRIO GARCIA RODRIGUES, 32 anos

SEBASTIAO JOSE BEZERRA NETO, 53 anos

TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, 26 anos

WENDERSON LUIZ BRANDÃO BARROS, 23 anos

Liberados mediante uso de tornozeleira eletrônica: 

ANNA CAROLINA VIEIRA CINTRA MARQUES VASCONCELLOS, 36 anos

ANTONIA RACHEL DE SOUSA, 35 anos

CARLOS DANIEL ARAGÃO DE ARAÚJO, 56 anos

CECILIA BARROSO DA COSTA, 34 anos

FRANCISCO IDEVAN RODRIGUES, 35 anos

JOSENETH SOUSA DO NASCIMENTO, 53 anos

LINCOLN DA SILVA EUGÊNIO, 41 anos

LUCIMAR FRAKLIN SOARES DE SIQUEIRA, 56 anos*

MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, 30 anos

MARIA SILVELI TEIXEIRA LIMA, 50 anos

MARIA VITORIA MESQUITA DA COSTA, 22 anos

NATALIA SANTOS OLIVEIRA, 35 anos*

PAULO JORGE GOMES, 44 anos

PEDRO ROBERTO NUNES CAMPOS, 47 anos

REGINA MARIA DE AZEVEDO, 48 anos*

RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, 37 anos*

*Liberadas na última quarta-feira

Pelas decisões, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca onde residem, e têm de se reapresentar semanalmente. Além disso, todas terão o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.

Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.

Liberação de mulheres presas

Com as novas decisões, proferidas ao longo da semana, foi concluída a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feito por mulheres presas em decorrência do 8 de janeiro.

Segundo dados do Supremo Tribunal Federal, foram libertadas até o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder a denúncia em liberdade.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às libertações. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao crime e associação criminosa.

Suspeitas mais graves

Foram soltas também quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves, e que foram denunciadas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta de Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio público.

Nesses casos, situações particulares levaram à concessão da liberdade provisória, como a existência de problemas crônicos de saúde, como o câncer, ou precisarem cuidar de criança com necessidade especial.