Deputado usa livro de Hitler durante discurso na Assembleia do Mato Grosso do Sul

*matéria atualizada com nota da defesa do deputado às 18h32min do dia 21 de março de 2023

O deputado estadual João Henrique Catan (PL) levou nesta terça-feira, 7, exemplar do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, para a tribuna da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Ele usou o livro do líder nazista durante discurso na tribuna do Legislativo sobre cargos comissionados no governo do Estado.

Mein Kampf foi escrito em 1924 por Adolf Hitler. O livro traz a visão nazista sobre a supremacia racial ariana e expõe as ambições de poder de Hitler.

No Brasil, há diversos precedentes no Judiciário que criminalizam a publicação, a comercialização e a divulgação do livro Mein Kampf. O Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou sobre o tema, quando proibiu que uma editora do Rio Grande do Sul fizesse uma reedição do livro. Em 2016, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a divulgação do livro e deu aval ao Ministério Público para apreender edições da obra. A lei 7.716/1989 proíbe "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular" itens para fins de divulgação do nazismo.

Nesta terça-feira, Catan discursou: "Fiquei com medo, em uma viagem de retorno do Brasil, de entrar com esse livro no Brasil porque, à época, um juiz, talvez mais ditador do que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf".

O deputado segue o seu discurso dizendo que Hitler relatou no livro "as suas estratégias para aniquilar, fuzilar o Parlamento e os direitos de representação popular." Com o livro em mãos, mostrando aos demais parlamentares, Catan segue: "É com a apresentação do Mein Kampf, de Hitler, que peço para que esse Parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize".

Após ser criticado por suposta apologia ao nazismo, Catan usou as redes sociais para se defender. O deputado criticou "distorções" e afirmou que seu discurso foi "contra o nazismo, contra a aniquilação do parlamento alemão por Hitler, contra a cassação dos direitos políticos, contra as estratégias usadas por Hitler para enfraquecer e acabar com o parlamento".

Em maio do ano passado, o mesmo deputado protagonizou outra controvérsia no Mato Grosso do Sul. Ele se gravou disparando tiros com uma arma de fogo enquanto votava em uma sessão virtual da Assembleia. Na ocasião, ele virou alvo da Corregedoria da Casa, mas não chegou a ser cassado.

Em nota enviada à reportagem, a defesa de João Henrique Catan afirma que a fala do parlamentar foi "distorcida" e que o paralelo feito por ele no discurso "foi no sentido de que o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, utiliza manobras políticas para trazer dificuldade para para oposição dentro da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Confira a nota enviada pela defesa do deputado João Henrique Catan

“Nossa fala foi CONTRA o nazismo, contra a aniquilação do parlamento por Hitler, contra a cassação dos direitos políticos, contra as estratégias usadas por Hitler para enfraquecer e acabar com o parlamento. O Governo do Estado orientou sua base a votar contra um requerimento simples, que visava detalhar as contradições com cargos comissionados do estado. Coisa simples, da atividade fiscalizatória e devido exercício da atividade parlamentar. A citação foi justamente oposta a esse sentido, em crítica às estratégias de Hitler para anular o parlamento, corrompera democracia, até que colocou, por meio de infiltrado, fogo no parlamento alemão. A crítica revela que a democracia no nível estadual está fragilizada, de maneira disfarçada, institucionalizada, legalizada pelo governador do Estado, pela coalisão (sic), está entrando em autofagia ao queimarem a independência do parlamento estadual. Ou seja, Hitler anulou o parlamento colocando fogo no prédio, o Governo do Estado de MS ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício independência da atividade parlamentar.”

Thiago Novaes Sahib

Advogado representante do deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS)