Haddad sobre joias enviadas à Michelle Bolsonaro: "Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões"
Para o ministro da Economia, as joias deveriam necessariamente ter sido incorporadas ao patrimônio público.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou sobre o caso das joias sauditas supostamente dadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, nesta segunda-feira, 6, e indagou: "Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões".
Haddad ainda afirmou que os auditores da Receita Federal agirão com razão ao apreender as joias “para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja”.
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“O valor estimado é uma coisa atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja”, destacou.
Segundo o ministro, "todo presente deste valor tem que ser incorporado ao patrimônio público”. “E, se um cidadão comum receber um presente como este e quiser trazê-lo ao Brasil, ele precisa declarar e pagar os impostos”, acrescentou Haddad.
“Eles (auditores) agiram na forma da lei, suportando a uma enorme pressão e não se deixando levar por ela até que a população brasileira pudesse ter conhecimento do que estava acontecendo”, afirmou ainda elogiando as ações da Receita Federal.
De acordo com as investigações, os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio.
A reportagem do Estado de S. Paulo expôs o caso e divulgou que o ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias.
Porém, os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.
Julio Cesar foi premiado por Bolsonaro com um cargo na Embaixada brasileira em Paris em dezembro de 2022, após pressionar para recuperar as joias apreendidas pelo órgão. Fernando Haddad criticou a criação de adidos "a toque caixa" pela antiga gestão por evidenciarem ilegalidade e disse que o caso deve ser apurado.