Agência diz que apresentou dossiês sobre Enel à Aneel, que não respondeu

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) entregou dossiês sobre a Enel Ceará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, chegou a entregar pessoalmente os relatórios que, segundo informou a Arce em nota, detalham "a urgente necessidade de melhorias no atendimento da Enel Ceará".

A manifestação ocorreu em resposta a matéria do O POVO que registrou relato do deputado estadual Fernando Santana (PT), que levou à Aneel reclamações sobre a Enel. Santana disse que a Aneel defendeu a Enel e acusou a Arce de não tomar providências.

Segundo a Arce, Winston tem cobrado "posicionamentos e atitudes enérgicas" da agência nacional. "Até o presente momento, não obtivemos respostas da citada Aneel", afirma a nota. Conforme a Arce, o primeiro dossiê é datado de janeiro de 2020 e o segundo, de setembro de 2022.

A agência cearense explicou que atua na área de energia elétrica por contrato de metas firmado com a Aneel. O papel, informa, limita-se a fiscalizar serviços, quando a Aneel determina. "Ou seja, a regulação dos serviços de energia é de total responsabilidade da Agência Federal", diz a nota.

Segundo Fernando Santana, nesta quinta-feira, 2, deve haver audiência pública. Ele chegou a mencionar que a realização seria da Arce, que faria mediação entre a população e a Enel, para tratar de um plano de melhorias. Porém, a agência reguladora cearense, por meio da assessoria, corrigiu a informação fornecida pelo parlamentar e publicada pelo O POVO e explicou que será promovida pela Aneel.

"Não haverá qualquer mediação. O que ocorrerá, na realidade, será uma audiência pública sobre revisão tarifária, sob responsabilidade exclusiva da Aneel, a qual não contará com participação alguma da Arce. Ressalta-se que revisões tarifárias de energia elétrica são de responsabilidade da Aneel", informou a agência em nota.

Em texto veiculado no site oficial em janeiro de 2023, a Arce informou que acompanha dois planos de resultados da Enel, referente aos temas de faturamento e de atendimento ao consumidor.

A operadora de energia elétrica do Ceará é alvo de pedido de CPI na Assembleia Legislativa.

A Enel Ceará foi procurada pelo O POVO. Se houver resposta, esta matéria será atualizada.