Unidades de Saúde já podem se credenciar para mutirão de cirurgias
Com a entrega das documentações, as unidades já estão autorizadas a realizarem as cirurgias eletivasAs unidades de saúde já podem se credenciar para realizar procedimentos como parte do planejamento do mutirão solicitado pelo Governo do Ceará. A liberação de verbas para diminuir a fila de operações foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 15 de fevereiro.
Atualmente, o Estado toca dois mutirões de cirurgias: um do Governo Federal e outro gerenciado pela Secretaria de Saúde (Sesa). Quanto ao feito em parceria com o Ministério da Saúde, a secretária da Saúde Tânia Maria explica que os municípios estão fazendo a listagem, por meio de uma pactuação entre os municípios, que deve ser aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB/CE). O colegiado permanente une gestores da Saúde do Estado e dos municípios.
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O que foi aprovado, a pedido do Estado iniciou, em 27 de fevereiro, o credenciamento das unidades de saúde. A análise das propostas tem início no prazo máximo de cinco dias úteis após seu recebimento.
A Sesa seleciona clínicas, hospitais-polo e outros equipamentos de saúde para realizar 28.976 procedimentos que não são urgentes. As especialidades contempladas são: Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Gastroenterologia, Ginecologia, Urologia, Nefrologia, Neurologia e Vascular.
Os interessados em participar do chamamento público têm até 30 dias corridos para apresentar toda a documentação na Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde (Corac).
"O credenciamento já começou, a partir do momento que as unidades se credenciarem, entregarem as documentações e os contratos forem assinados, as unidades já podem iniciar a realização das cirurgias", afirmou.
O objetivo é que as duas frentes possam diminuir a fila de pessoas esperando por procedimentos. "Já que são dois mutirões, a gente quer ter a efetividade para que a gente consiga reduzir a fila, porque realmente só vai liberado recurso para o paciente que está na fila de regulação", ressaltou a titular.
Atualizada às 12h30min
Erramos: Inicialmente, a matéria informava que as unidades já poderiam realizar os procedimentos. No entanto, a Sesa ressaltou que ainda não há contratos assinados, o que possibilitaria as cirurgias. O edital prevê prazo de cinco dias úteis após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), ocorrida em 17 de fevereiro, e mais cinco dias úteis a partir da apresentação para as propostas serem analisadas, para em seguida haver a assinatura do contrato.