Terceiro cearense é indicado para Comissão da Anistia do governo Lula
Dois outros cearenses já tinham sido indicados pelo ministro
Nesta sexta-feira, 24, mais um cearense foi indicado para integrar a Comissão da Anistia, que avalia pedidos de indenização de vítimas da ditadura militar. O nome de Marcelo Uchôa aparece na portaria assinada pelo ministro Silvio Almeida, titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O agora conselheiro da Comissão é advogado e professor universitário. Ele já tinha sido chamado para integrar o Grupo de Trabalho de Direito Humanos, sendo relator dos temas “memória, verdade e justiça” e “violência política”, durante o período de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Ele confirmou que aceitou o cargo “com muito orgulho” e prometeu dedicação, também agradecendo pela indicação. “Agradeço às anistiadas e anistiados pela honra dessa recomendação. Não descansarei enquanto não houver memória, verdade, justiça, reparação e reforma das instituições”, disse pelas redes sociais.
Com a inclusão do advogado, chega a três o número de cearenses que vão fazer parte da Comissão da Anistia, reformulada com a mudança de gestão. Os primeiros indicados foram Mário Albuquerque, perseguido político pela ditadura militar e ex-presidente da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, comitê com as mesmas atribuições para casos no Ceará.
Há também Rita Sipahi, que foi dirigente da UNE e participou da estruturação da Ação Popular no Ceará. Após tortura, foi condenada pela Justiça Militar de São Paulo e ficou presa na ala feminina para presos políticos do presídio Tiradentes, apelidada de "Torre das Donzelas". Ela foi por dez anos umas conselheiras do grupo, mas havia pedido renúncia por não concordar com as decisões que estavam sendo tomadas sob a gestão do ex presidente Jair Bolsonaro (PL).
A comissão passou por uma reformulação, já que foram excluídos do colegiado os militares nomeados no governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre os novos nomes estão integrantes com “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”, conforme informações divulgadas em nota pelo ministério.