Saiba o que aconteceu na política nacional enquanto você pulava Carnaval
Leia as principais notícias publicadas entre os dia 18 e 21 de fevereiro, período de carnaval
O Carnaval 2023 ocorreu entre os dias 18, sábado, e 21, terça-feira. Durante esse tempo, o foco era nas comemorações e folias da data. Agora, nesta quarta-feira, 22, a vida volta ao normal e o jogo político continua.
Confira abaixo as principais notícias da política brasileira publicadas entre os quatro dias de Carnaval.
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Sábado, 18/02
CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato político ao lado do então presidente Jair Bolsonaro (PL), no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandatário.
Órgão deve divulgar cartão de vacinação de Bolsonaro após apuração
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou que é preciso concluir a apuração sobre a possibilidade de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir por divulgar o documento ou manter o sigilo de cem anos imposto pelo governo passado.
Evento de direita reunirá Bolsonaro e Trump nos EUA em março
Os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump devem se encontrar na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês) em Washington em março, segundo a organização do evento. "O presidente Jair Bolsonaro diz que politicamente correto é coisa de radicais de esquerda.
Ele tem razão. Vamos fazer disso uma coisa do passado também. Muitos o chamam de 'Donald Trump' da América do Sul. Aqui no CPAC, a gente chama ele de amigo", escreveu a organização da conferência em uma publicação oficial no Twitter.
Precatórios do Fundef: 2,8 mil professores sem vínculo recebem pagamento do 3º lote
Comeou neste sábado, 18, o pagamento do terceiro lote dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para professores sem vínculo com o Estado. Serão 2.836 pessoas, cujo cadastro foi devidamente validado no Sistema Precatórios. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação (Seduc), por meio de cronograma divulgado previamente.
Domingo, 19/02
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Viagem de Lula à China define novos rumos da política externa
Depois do encontro com Joe Biden em Washington, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelerou os preparativos para desembarcar em março na China. A viagem ao principal parceiro comercial do Brasil expõe de forma acentuada a mudança de rota da política externa, marcada nos últimos anos pelos atritos e provocações do governo de Jair Bolsonaro (PL) com os chineses.
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China ganhou mais importância com a sua decisão de indicar a ex-presidente Dilma Rousseff (PL) para presidir o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira dos Brics. A sede do banco fica em Xangai, uma das principais metrópoles daquele país.
Carnaval de Janja e Michelle: primeiras-damas adotam tom de campanha
A primeira-dama, Janja da Silva, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram as escolhidas pelo governo e pela oposição para protagonizar campanhas de combate ao assédio durante o carnaval 2023. Peças-chave na comunicação com o público feminino nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro na disputa presidencial de 2022, tanto Janja quanto Michelle têm feito recorrentes aparições políticas e partidárias.
Os vídeos gravados por Janja e Michelle foram divulgados na sexta-feira, 17, e tratam do aumento do número de casos de assédio e importunação sexual no período de Carnaval. Em ambos, as primeiras-damas indicam os caminhos para que vítimas e pessoas que presenciem atos do tipo denunciem - além do 190, a indicação é fazer a denúncia pelo número 180, canal criado para a investigação específica desses casos.
Lula foi a SP nesta segunda-feira, 20, para acompanhar trabalhos após temporal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou na noite deste domingo, 19, em sua conta oficial na rede social Twitter, sobre os efeitos dos temporais deste fim de semana no litoral de São Paulo. Lula está passando o feriado de Carnaval na Base Naval de Aratu, na Bahia, e disse que irá nesta segunda-feira, 20, a São Paulo, "visitar a região e acompanhar os esforços de enfrentamento dessa tragédia".
"Conversei hoje com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, @waldezoficial, com o governador de São Paulo, @tarcisiogdf, e com o prefeito @prefeitoFA após as fortes chuvas no litoral de São Paulo, em especial na cidade de São Sebastião", escreveu o presidente.
segunda-feira, 20/02
Emenda sem transparência e "carimbo" ajuda a bancar carnaval de prefeituras
O Congresso usou dinheiro da chamada "emenda Pix", um repasse federal sem transparência, para bancar o carnaval em pelo menos 22 cidades do interior do País. Em apenas 15 dias, as prefeituras gastaram R$ 4,8 milhões de recursos públicos para organizar a folia. A despesa foi bancada com dinheiro federal direcionado por parlamentares, sem que o verdadeiro uso fosse declarado.
O Estadão identificou 82 contratações feitas por prefeituras para o carnaval somente na primeira quinzena de fevereiro, período que antecede a festa.
A fonte declarada no papel é recurso próprio das prefeituras. A reportagem constatou, porém, que 22 dessas cidades receberam R$ 12,3 milhões em emendas Pix e devem ganhar mais R$ 15,6 milhões nas próximas semanas para usarem livremente, o que, na prática, cobre os custos da festança.
Deputados e senadores esticam folga do Carnaval até março
Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do Carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta aos registros do Congresso.
Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º.
terça-feira, 21/02
TST vai comprar cadeiras para ministros a R$ 6 mil cada
O Tribunal Superior do Trabalhou (TST) publicou um edital de registro de preços para a compra de 20 cadeiras giratórias executivas, com o custo unitário de R$ 6.181,64. O valor total estimado do certame, registrado no Diário Oficial da União da quinta-feira passada, é de R$ 123.632,80.
As cadeiras a serem compradas pela Corte vão substituir as usadas por ministros nos gabinetes e nas salas de sessões. Segundo a justificativa de documentos anexados ao edital, os móveis atuais, "além de serem antigas, não possuem a ergonomia que proporcione um conforto maior após horas de uso".
Lula promete reconstrução de casas em áreas seguras
Ao visitar o município de São Sebastião, fortemente atingido por temporais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (20) que os governos federal, estadual e municipal devem atuar juntos para superar a tragédia que deixou, até o momento, 36 mortos.
“Estamos juntos. Acabou a eleição”, disse, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto. “Se cada um ficar trabalhando sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor. Por isso, precisamos estar juntos”.
Em entrevista, Lula manifestou solidariedade ao povo do litoral norte de São Paulo e pediu orações não apenas pelas vítimas e suas famílias, mas para que a chuva cesse ao longo dos próximos dias e o tempo permita a continuidade dos trabalhos de resgate.
Allan dos Santos diz ter autorização de trabalho nos EUA e debocha de Moraes
Foragido da Justiça brasileira desde 2021, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou imagem no Instagram segurando uma suposta autorização de trabalho nos Estados Unidos, onde ele mora. Junto à postagem, ele escreveu: "Chora, Xandão", referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor do decreto de prisão preventiva e relator dos inquéritos que apuram a atuação do blogueiro. Santos também chamou o magistrado de "tirano".
Allan dos Santos fez a publicação em uma nova conta do Instagram, ativa desde o dia 31 de janeiro. Ele está banido das plataformas desde 2021, por determinação do Supremo, mas segue criando diferentes perfis na medida em que os anteriores são derrubados. Nesta conta, ele já tem mais de 100 mil seguidores.
Morre padre Jaime Crowe, referência da luta contra violência na periferia
Morreu na madrugada desta segunda, 20, em Limerick, na Irlanda, o padre Jaime Crowe, que virou símbolo da luta contra a violência na periferia de São Paulo desde que se mudou para o Brasil, em 1969. Aos 77 anos, ele foi vítima de uma parada cardíaca.
Padre Jaime foi pároco até 2021 da Paróquia dos Santos Mártires, no Jardim Ângela, bairro marcado pela violência no extremo da zona sul. Em nota, a Sociedade dos Santos Mártires lamentou a perda do "sacerdote que dedicou sua vida à luta pela equidade, pelos direitos humanos e pela paz para todas as pessoas".
Chuvas/SP: parceria de Lula e Tarcísio vira munição para petistas e bolsonaristas
A tragédia das chuvas no litoral de São Paulo, com 45 mortos até a manhã desta terça-feira, 21, virou munição política para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) posar para foto ao lado do petista, que interrompeu uma viagem a Salvador para visitar áreas afetadas pela chuva, bolsonaristas passaram a questionar o que Lula fez de concreto para ajudar as vítimas. Ao mesmo tempo, apoiadores do presidente foram às redes sociais para comparar o gesto do presidente com a postura de Bolsonaro em situações de calamidade.
Ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio agradeceu a presença de Lula em São Sebastião (SP) na segunda-feira. Segundo o governador, a ida do presidente ao litoral paulista dá "amparo e conforto" ao Estado. "A gente precisa trabalhar em um regime de cooperação", afirmou. Em seguida, focou o discurso em medidas decretadas para recuperar a região, ao falar para jornalistas.
Atos golpistas: Nunes Marques critica prisões de forma indiscriminada
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, classificou como 'preocupantes' o que chamou de prisões 'em larga escala, realizadas de forma indiscriminada' por atos golpistas do dia 8 de janeiro. A mesma avaliação foi estendida para a duração dos encarceramentos - mais de mil extremistas ligados à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes estão detidos preventivamente, ou seja, sem data para deixar a prisão.
As ponderações foram feitas durante o julgamento de um pedido de liberdade de uma investigada pelos atos golpistas. Por unanimidade, o plenário da Corte máxima, em sessão virtual, negou habeas corpus à empresária. Durante a análise do caso, todos os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, com exceção de Alexandre Moraes, que se declarou impedido.
Bolsonaristas retomam articulação após sofrerem baque e apostam em supergrupos no Whatsapp
Pouco mais de um mês após a tentativa de golpe em Brasília, militantes de direita e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltaram a se organizar em grupos de WhatsApp. Esvaziado logo depois das prisões de vândalos que invadiram as sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro, o movimento ressurgiu com estratégia atualizada. Agora, supergrupos foram criados, cada um com alcance de 5 mil integrantes.
Nas mensagens, apoiadores de Bolsonaro divulgam mobilizações para protestos que revivem pautas antigas — como voto impresso e desconfiança das urnas. Mas há também um novo movimento em curso: a cobrança de ações em defesa dos presos após as invasões do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Os argumentos disseminados nas redes sociais já começaram a ser reproduzidos em discursos de deputados na Câmara.
Levantamento feito pelo Laboratório de Pesquisa em Comunicação, Culturas Políticas e Economia da Colaboração da Universidade Federal Fluminense (Colab/UFF) mostra que os disparos de mensagens voltaram a ganhar força em fevereiro.
Ministério da Justiça deve tomar providências sobre agressão a jornalistas em São Sebastião
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, se pronunciou em relação aos ataques contra os jornalistas do jornal O Estado de S. Paulo, agredidos durante a cobertura da tragédia em São Sebastião, em São Paulo. Dino fez uma publicação, nesta terça-feira, 21, afirmando que o Observatório da Violência contra Jornalistas, órgão atrelado ao ministério que comanda, deve tomar providências legais acerca do caso.Segundo a publicação, o ministro enviou apreciação em que são relatadas as agressões contra os repórteres que estavam acompanhando o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo, para o Observatório da Violência contra Jornalistas.
Unesco: Lula pede que plataformas digitais garantam fortalecimento da democracia
Em carta que será lida na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta quarta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, "ao invés de enfraquecê-los".
Em uma rede social, o petista disse esperar que os participantes do debate apontem estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e discursos de ódio.
Por meio do Ministério da Justiça, o governo tem intensificado o debate interno sobre o papel das redes sociais na disseminação de fake news.
Após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram as sedes dos três Poderes, o ministro Flávio Dino tem trabalhado no que ficou conhecido como "pacote da democracia", um conjunto de projetos a serem enviados ao Congresso para frear a desinformação e responsabilizar as plataformas digitais pelo conteúdo que abrigam.
A invasão em Brasília, por exemplo, foi fomentada, em parte, pela tese falsa de que as urnas eletrônicas foram fraudadas.