Partido de Bolsonaro receberá maior fatia do Fundo Partidário em 2023

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai receber a maior quantia do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. Será a primeira vez que a sigla receberá a maior fatia desta verba, que em 2023 bate recorde e está prevista em R$ 1,18 bilhão. O PL terá direito a R$ 205,8 milhões.

De acordo com os critérios vigentes, para receber recursos do Fundo neste ano os partidos deveriam obter pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em nove estados nas eleições do ano passado; ou garantir a eleição de, no mínimo, 11 deputados federais distribuídos em nove estados. O PL elegeu a maior bancada federal, com 99 deputados.

Na segunda posição entre os maiores montantes aparece o PT, que receberá R$ 152,9 milhões. Na sequência está o União Brasil, que tem direito a R$ 121 milhões. O PP é o outro partido que supera a casa dos R$ 100 milhões em verbas recebidas. A informação foi divulgada pelo Estadão. O dinheiro do fundo é destinado aos partidos para que possam cobrir despesas do dia a dia, como contas de luz e água; salários, aluguéis dentre outros custos.

No ano passado, o PL foi multado pela Justiça Eleitoral, em R$ 22,9 milhões, por prática de "litigância de má-fé". Em resumo, quando a Justiça é acionada de modo a prejudicar intencionalmente a parte adversa ou o próprio sistema judiciário. O Fundo Partidário também custeia essa multa recebida pelo PL.

O Fundo Partidário é constituído por uma série de dispositivos como: dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônica (DJe).