Mesa de negociação com servidores estaduais deve ser criada em março

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deve instaurar a Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp) no início do mês de março. A secretaria se reuniu com servidores públicos, nessa quarta-feira, 15, e decidiu pelo envio dos nomes de representantes da categoria ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), para oficializar quem serão os participantes das negociações de reajuste salarial.

Segundo a secretária do Planejamento e Gestão, Sandra Machado, a ideia é que a Menp esteja instalada até a primeira semana de março.

“A Mesa Central traz a descrição das pautas maiores e gerais, enquanto as mesas setoriais oportunizam cada categoria a discutir as suas pautas específicas”, explica a secretária.

Durante a reunião, a secretaria pediu que os sindicatos enviem nomes dos representantes que devem participar da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), com a indicação dos titulares e suplentes que comporão a Mesa Central de Negociação. Assim como a indicação dos titulares e suplentes das mesas setoriais do Ceará.

Ao receber os nomes dos representantes, a Seplag encaminha ao governador Elmano de Freitas. A Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp) é instaurada após a aprovação dos nomes pelo governo estadual.

Representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) e outras entidades de servidores públicos do Ceará devem decidir os participantes das negociações.

Participaram do encontro de quarta 52 pessoas de 23 sindicatos. Entre eles, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará (Mova-se) e a Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), que vêm realizando encontros entre os membros para entender o momento fiscal do Governo e fortalecer a solicitação da concessão de aumento.

Ainda em 2022, o sindicato dos servidores das áreas de educação e cultura (Apeoc) afirmou que o principal pedido da categoria é o reajuste de 14,95% para toda a carreira do magistério, com retroatividade.

“Eu acredito que nós precisamos reforçar a dignidade dos nossos servidores. Precisamos trabalhar para construir um diálogo justo e igualitário. Aqui, na minha função atual, vocês podem contar com essa intenção e essa ação e acredito que o governador Elmano é sensível a manutenção desse diálogo”, afirmou a secretária Sandra Machado em reunião.

A Mesa Central de Negociação Permanente (Menp) será constituída por cinco membros efetivos e cinco suplentes de cada bancada.

A bancada do Governo deve ser composta por representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de dois indicados do Gabinete do Governador. Já a bancada dos servidores é composta pelos indicados do Fuaspec. A secretaria executiva da Menp é de responsabilidade da Seplag.

As mesas setoriais são formadas também por cinco membros efetivos de cada bancada, sendo a bancada do Governo formada por membros da secretaria setorial específica e a bancada dos servidores formada por representantes da categoria.

Confira as entidades que participaram da reunião:

• Sindicato dos Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Sindagri)
• Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Ceará (Sinvet)
• Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE)
• Sindicato de docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece)
• Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se)
• Associação dos Servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Asseec)
• Associação dos Servidores da SDA (Asseda)
• Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf)
• Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaude)
  Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece)
• Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará (Sindiperitos)
• Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Asstds)
• Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce)
• Sindicato dos Servidores da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (Sindsop)
• Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Estudos, Pesquisas e Assistência ao Bem-Estar da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará (Sintbem)
• Sindicato de Docentes da Universidade Regional do Cariri (Sindurca)
• Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto)
• Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp)
• Associação Cearense de Criminalística (Acecrim)
• Associação dos Servidores da Seplag (Asseplag)
• Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (SIMEC)
• Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece)
• Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (Sasec)