"Piso da enfermagem já virou uma novela de mau gosto", diz deputado Célio Studart

O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) afirmou que a situação do Piso Nacional da Enfermagem “já virou uma novela, e uma novela de mau gosto”. Ele esteve em reunião com a ministra da saúde Nísia Trindade, durante a tarde desta terça-feira,14. A pasta encaminhou uma minuta da Medida Provisória do piso para a Casa Civil.

A discussões sobre o piso da enfermagem vêm desde agosto de 2022, com a Lei Nº 14.434, publicada no Diário Oficial da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a aplicação da lei em setembro. Em seguida, o Congresso Nacional aprovou propostas com vistas a sanar restrições impostas, como a ausência de fontes de recursos, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). 

A minuta da MP deve ser publicada até março de 2023, segundo o deputado federal Mauro Filho (PDT-CE). Célio Studart vem participando de manifestações em defesa do pagamento do piso salarial e criticando a demora de uma solução para a categoria.

“Já virou uma novela o piso da enfermagem, e uma novela de mau gosto. É o momento de dizer chega ao desmando de qualquer um que pense que pode desfazer uma conquista tão importante e grande como esta da maior categoria da saúde do Brasil”, afirmou o deputado aos profissionais da enfermagem.

O Piso Nacional da Enfermagem

Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso sob a alegação de que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso.

Porém, em dezembro do ano passado, o Senado Federal aprovou a proposta que estabelece as fontes de custeio para o piso da categoria. Com isso, senadores e deputados pediram a anulação da suspensão do piso, com a justificativa de que a PEC  que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso foi aprovada.

O deputado federal Mauro Filho (PDT-CE), autor da PEC do piso salarial da Enfermagem, chegou a pedir uma audiência com Barroso, para solicitar a retirada da liminar que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem, mas o ministro manteve a suspensão.

Um Grupo de Trabalho foi criado pelo Ministério da Saúde, no dia 17 de janeiro, para "avaliar impactos e propor critérios para a implementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", segundo documento assinado pela ministra Nísia Trindade.

Em entrevista ao Roda Viva, a ministra citou o Grupo de Trabalho, afirmando que o grupo já esboçou propostas de medida provisória. “Nós trabalhamos nesse Grupo de Trabalho com essa visão de impacto e já esboçamos uma proposta de medida provisória que tem que ser discutida nos vários níveis de governo, Casa Civil, Secretarias, até chegarmos a posição final sobre essa medida provisória e ela ser encaminhada ao congresso”, esclareceu.

Um dia após as declarações de Nísia, o deputado Mauro Filho projetou que até março a Medida Provisória que regulamentará a fonte de pagamento do piso nacional da enfermagem deverá ser aprovada, em entrevista ao programa O POVO News.

Segundo ele, a minuta do documento estava em análise pelo Ministério da Saúde e deve passar pelo crivo da Casa Civil. “Vamos dizer que a Casa Civil demore uma semana para analisar e conseguir a sanção presidencial. Mesmo que demore, temos as condições para que, até o dia 10 de março, tenhamos esse périplo que foi feito (concluído)", comentou.