Camilo libera R$ 25 milhões para o Ceará para retomar obras paradas em escolas
Em todo o Brasil, são R$ 256,7 milhões para obras que ficaram paralisadas por falta de repasse de verbas
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou a liberação de repasses para a conclusão de 1.236 obras em escolas da educação infantil e ensino fundamental em todo o Brasil. De acordo com o ex-governador do Ceará, foram repassados R$ 256,7 milhões para a continuidade de obras que haviam sido paralisadas.
O Ceará é o terceiro estado que mais recebeu dinheiro: R$ 25 milhões. O maior montante foi destinado à Bahia, que recebeu R$ 47,3 milhões. A seguir veio o Paraná, com R$ 28 milhões.
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Camilo informou que o dinheiro foi destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para processamento bancário. O repasse, conforme o ministro, foi concluído na sexta-feira, 10.
Fortaleza
Na capital cearense, a suspensão dos repasses federais não provocou a paralisação de obras, segundo informou o secretário da Infraestrutura de Fortaleza, Samuel Dias. Ele explicou que, nos investimentos em parceria com a União e que tiveram cortes, a gestão entrou com recursos próprios para não deixar as obras pararem.
"Fortaleza não tem nenhuma dessas paralisadas. As obras em que o fluxo do Governo Federal, que tem parceria em alguma dessas, foi interrompido, a Prefeitura usou recursos próprios para concluí-las e não deixar paralisadas", ressaltou.
Samuel aponta que foram empenhados R$ 22 milhões do Tesouro municipal, que deveriam ter sido pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que faz repasses do Ministério da Educação (MEC). Nesta sexta, a pasta afirmou que o Fundo fez o repasse inicial de R$ 10 milhões, apenas uma parte do deve ser ressarcido à Prefeitura.
Conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ceará tem 241 obras paradas no setor da educação. Dessas, nove se concentram em Fortaleza, mas apenas duas estão sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Uma creche pré-escola, no Jangurussu, e a Escola Municipal Professor Edilson Brasil Soarez, no Conjunto Ceará.
No sistema do MEC, no entanto, a estrutura da creche já teve as atividades retomadas. Quanto à escola, a pasta afirmou que o sistema está desatualizado e a obra já foi entregue.
Quando assumiu a pasta, o Camilo afirmou que era uma prioridade da nova gestão retomar as obras paralisadas ou inacabadas, que tiveram atrasos pela falta de repasses do FNDE. O titular apontou, no início de janeiro, que cerca de 3.700 obras estão paradas ou inacabadas, algumas com muito tempo de paralisação, entre cinco e dez anos.
O total de obras diverge ligeiramente do que foi apontado pelo TCU. O documento mostrou a existência de 3.993 obras atualmente paralisadas na área, das quais 73,9% se concentram no Nordeste e no Norte. O mesmo número aparece no sistema do Tribunal, em consulta recente nesta sexta. A divergência, conforme o ministro, seria porque, no fim do ano passado, houve repasses de verbas, e foi marcado como concluídas no sistema do MEC, mas não houve atualização no âmbito do TCU.
Quanto foi destinado a cada estado:
Bahia: R$ 47.315.851,52
Paraná: R$ 28.038.611,47
Ceará: R$ 25.073.541,10
São Paulo: R$ 18.160.409,41
Maranhão: R$ 17.962.933,93
Minas Gerais: R$ 16.900.771,26
Pernambuco: R$ 14.587.705,15
Rio Grande do Sul: R$ 12.590.339,13
Goiás: R$ 11.051.025,52
Santa Catarina: R$ 10.064.329,36
Mato Grosso: R$ 7.293.933,77
Amazonas: R$ 5.086.330,23
Paraíba: R$ 3.886.299,98
Alagoas: R$ 3.715.748,93
Piauí: R$ 3.632.097,55
Tocantins: R$ 3.479.630,01
Rondônia: R$ 3.290.550,66
Sergipe: R$ 2.474.801,03
Mato Grosso do Sul: R$ 2.278.858,46
Rio Grande do Norte: R$ 2.240.331,98
Distrito Federal: R$ 1.999.916,91
Rio de Janeiro: R$ 1.991.621,56
Espírito Santo: R$ 1.620.469,97
Roraima: R$ 1.089.674,95
Acre: R$ 132.863,72
Amapá: R$ 15.000,00
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