Bancada do União Brasil se manifesta contra aumento de ICMS proposto por Elmano
A proposta do governo estadual prevê um aumento de 11,11 % na taxa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
Deputados estaduais do União Brasil se manifestaram contra a proposta do governador Elmano de Freitas (PT) que prevê o aumento da alíquota do ICMS, de 18% para 20%. Assinam a nota da legenda os quatro deputados estaduais do União Brasil: Sargento Reginauro, Oscar Rodrigues, Felipe Mota e Firmo Camurça. O partido é dirigido no Estado pelo ex-deputado federal Capitão Wagner.
O texto divulgado pela bancada afirma que a proposta não condiz com as declarações feitas por Elmano ao apresentar mensagem à Assembleia, na semana passada. "Causou surpresa a argumentação do governo, segundo a qual, o Estado pode quebrar e deixar de executar suas políticas públicas em favor dos vulneráveis", diz o texto. O doicumento ressalta que o governador previa o crescimento de empregos, aumento de arrecadação, investimentos e hidrogênio verde.
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“Eis que agora, (o governo) apresenta um quadro completamente adverso, como se a mensagem anterior fosse apenas uma fantasia. Em qual das mensagens podemos acreditar? A dos gestores competentes que fizeram o Ceará prosperar, ou esta de agora em que o Estado está prestes a quebrar?”, diz a nota.
Os deputados destacam que o aumento de tributo fará a inflação subir e atingirá principalmente a população mais vulnerável, com desemprego e fome. E acrescentaram que, para buscar e apresentar alternativas, é necessário o amplo debate. Eles defendem que deve haver aumento de impostos apenas em último caso.
“Nós nos posicionamos ao lado do setor produtivo, responsável pelo desenvolvimento e sustentabilidade social. Precisamos de mais emprego, de corte de gastos na máquina administrativa, de racionalidade no serviço público; queremos apoiar o governo para melhoria do Estado, não para aumentar impostos”, diz a nota.
O texto é assinado por toda a bancada, inclusive o deputado Firmo Camurça, que tem dado sinais de aproximação com o governo e afirmou que daria crédito à administração que se inicia.
A proposta foi encaminhada nesta semana pelo governador Elmano à Assembleia Legislativa do Ceará. O aumento atinge produtos e serviço em geral, inclusive o preço do combustível, energia e ônibus intermunicipal.