Piso da enfermagem: ministra da Saúde garante solução "a curto prazo"

Nísia Trindade, chefe do Ministério da Saúde, afirmou que o Piso Nacional da Enfermagem deve ter uma solução “a curto prazo”, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 6.

A ministra afirmou que o órgão deve ter uma solução rápida para o piso da enfermagem dentro do Ministério da Saúde. Ela acrescentou que teve uma conversa com o Fórum Brasileiro da Enfermagem e várias representações da categoria sobre o assunto.

“A determinação é que tenhamos uma solução rápida no Ministério da Saúde. Nós definimos um grupo de trabalho e estabelecemos diálogo com o Fórum Brasileiro da Enfermagem e com várias representações, também com parlamentares e com outros ministérios" afirmou.

Nísia ressaltou que “a determinação é de que se definisse claramente a fonte necessária para esse pagamento”. “Foi apontado na PEC, mas houve esse apontamento de uma estabilidade nesse fundo e uma avaliação do impacto dessa medida também”, disse.

Segundo a ministra, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o piso da categoria como prioridade, em posse do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido o piso sob a alegação de que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso.

Porém, em dezembro do ano passado, o Senado Federal aprovou a proposta que estabelece as fontes de custeio para o piso da categoria. Com isso, senadores e deputados pediram a anulação da suspensão do piso, com a justificativa de que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso foi aprovada.

O deputado federal Mauro Filho (PDT-CE), autor da PEC do piso salarial da Enfermagem, chegou a pedir uma audiência com Barroso, para solicitar a retirada da liminar que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem, mas o ministro manteve a suspensão.

Um Grupo de Trabalho foi criado pelo Ministério da Saúde, no dia 17 de janeiro, para "avaliar impactos e propor critérios para a implementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira", segundo documento assinado pela ministra Nísia Trindade.

Em entrevista ao Roda Viva, a ministra citou o Grupo de Trabalho, afirmando que o grupo já esboçou propostas de medida provisória. “Nós trabalhamos nesse Grupo de Trabalho com essa visão de impacto e já esboçamos uma proposta de medida provisória que tem que ser discutida nos vários níveis de governo, Casa Civil, Secretarias, até chegarmos a posição final sobre essa medida provisória e ela ser encaminhada ao congresso”, esclareceu.

Um dia após as declarações de Nísia, o deputado Mauro Filho projetou que até março a Medida Provisória que regulamentará a fonte de pagamento do piso nacional da enfermagem deverá ser aprovada, em entrevista ao O POVO.

Segundo ele, a minuta do documento está em análise pelo Ministério da Saúde e deve passar pelo crivo da Casa Civil. “Vamos dizer que a Casa Civil demore uma semana para analisar e conseguir a sanção presidencial. Mesmo que demore, temos as condições para que, até o dia 10 de março, tenhamos esse périplo que foi feito (concluído)", comentou.

O piso salarial para enfermeiros tem valor de R$ 4.750. O piso de técnicos de enfermagem é de 70% desse valor — R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, a previsão é de 50% do valor: R$ 2.375.