Entenda o caso da vereadora cassada por denunciar suposto gesto nazista em ato golpista

Na última sexta-feira, 3, a vereadora Maria Tereza Capra (PT) teve o mandato cassado pela Câmara Municipal São Miguel do Oeste (SC) por quebra de decoro. Por 10 votos a favor, e apenas um contra, o da própria vereadora, o parlamento considerou que ela propagou notícia falsas e atribuiu atribuiu aos moradores da cidade o crime de "saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista".

Isso porque, em novembro do ano passado, ela publicou um vídeo em que questiona a movimentação  de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ocupavam os arredadores de uma base do Exército na cidade, em um ato golpista. Eles levantam estendem o braço em frente ao corpo, em ato similar à gestos nazistas.

Na época, o Ministério Público de Santa Catarina disse que iria trabalhar para "identificar as pessoas que fizeram saudação nazista". No entanto, logo depois, voltou atrás e disse que "analisou imagens e conversou com testemunhas dos atos", e afirmou que "não houve intenção, aparentemente, de fazer apologia ao nazismo, não havendo evidências de prática de crime", conforme nota da instituição.

Foi montada, então, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, formada por três vereadores, que emitiu parecer pela cassação de Maria Tereza. Em uma longa sessão de oito horas, o mandato da vereadora foi cassado. 

Ameaças

Antes do processo ser concluído, a vereadora Maria Tereza Capra disse ter recebido uma ameaça de morte por e-mail. O texto afirma que a cassação do mandato era só o primeiro passo. "Vou cassar sua vida", diz a mensagem. Outras duas vereadoras do Estado também foram alvo de ataques pela internet.

Na mensagem enviada a Ana Lúcia Martins (PT), vereadora de Joinville, os principais insultos são racistas. A parlamentar é chamada de "macaca imunda" e o autor diz que ela deveria morrer porque é uma mulher negra. O mesmo e-mail contém xingamentos a Maria Tereza e também à vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), de Criciúma.

Ana Lúcia defendeu Maria Tereza em seu processo de cassação. A parlamentar de Joinville registrou um boletim de ocorrência e uma manifestação no Ministério Público do Estado pedindo investigação.

Giovana Mondardo recebeu o mesmo e-mail enviado à parlamentar cassada. Ainda mais violenta e ofensiva, a mensagem a cita como uma "prostituta". Em seguida, o autor diz que vai matá-la, assim como Maria Tereza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O e-mail também menciona ação dos bolsonaristas e defende que o gesto não era nazista, mas uma "saudação romana". Em ambos os e-mails, o autor consta como sendo Vanirto Conrad (PDT), ex-presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC). Ele nega a autoria. "Sou uma pessoa de bem, nunca fui racista. Não sei nem mandar um e-mail", disse. Ele afirmou que também iria registrar um boletim de ocorrência.

PT vai recorrer

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, anunciou que a legenda vai recorrer do afastamento da vereadora.  A decisão foi anunciada pelas redes sociais, no sábado, 4.

Gleisi considerou que a correlegionária está sendo vítima de perseguição política e afirma que a parlamentar teve que deixar a cidade por ameaças."Nossa companheira Maria Tereza Capra, vereadora de São Miguel do Oeste (SC), sofre perseguição política e foi cassada por questionar saudação nazista feita por bolsonaristas. Ameaçada, ela teve que deixar a cidade. PT vai recorrer contra esse absurdo. Todo o nosso apoio, Maria", disse a presidente do PT.

Ministério trata caso como violência política

Na semana passada, o ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu a então vereadora Maria Tereza Capra (PT) e a tratou como uma vítima de violência política. Segundo nota divulgada pela pasta, o governo a incluirá no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), para lhe garantir "proteção e dignidade".

Após a cassação do mandato, a pasta manifestou solidariedade a Maria Tereza. "A violência política e de gênero, os discursos de ódio e as ameaças antidemocráticas são e serão vigorosamente combatidas pelo MDHC, que reitera seu compromisso inabalável com Estado Democrático de Direito neste país", diz nota publicada no sábado, 4.