Camilo será exonerado do MEC para assumir cadeira do Senado e pedirá licença para retornar

Com o petista no MEC, quem assumirá a cadeira é Augusta Brito (PT), a primeira suplente

16:50 | Jan. 31, 2023

Por: Júlia Duarte
Camilo Santana pedirá licença do cargo de senador e Augusta Brito assume a vaga (foto: AURÉLIO ALVES)

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT) será exonerado temporariamente da pasta para assumir o cargo no Senado Federal nesta quarta-feira, 1°. Além dele, outros 10 ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também serão afastados de seus postos para serem formalizados ou como senadores ou como deputados federais.

O afastamento e posse são formalidades, já que os titulares pedirão licença para retornarem aos ministérios. Camilo, no entanto, deve participar da eleição do novo presidente da Casa, assim como o restante dos parlamentares que assumem cadeiras no governo. Na ausência do ministro, quem assume é Izolda Cela, secretária-executiva da pasta, número dois na hierarquia da Educação. 

Após a oficialização da licença do petista, a deputada estadual Augusta Brito (PT), a primeira suplente, assumirá o cargo de senadora. Ela será a terceira mulher a assumir o posto pelo Ceará. Na chapa, há também Janaina Farias (PT) como segunda suplente. De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional.

Quatro senadores eleitos em 2022 foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. Além de Camilo, foram indicados: Flávio Dino (PSB), na Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), nos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), no Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Outros oito ministro também farão a mesma movimentação na Câmara Federal. São eles: Paulo Teixeira (PT),ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Marinho (PT), ministro do Trabalho, Sonia Guajajara (Psol), ministra dos Povos Indígenas, Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente, Paulo Pimenta (PT),ministro da Secretaria de Comunicação Social, Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações e Daniela do Waguinho(União Brasil), ministra do Turismo.

No Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, no entanto, os ministros ainda aparecem assinando despachos. Era esperado que as exonerações já fossem publicadas no documento ainda nesta terça.