PL de Bolsonaro acusa Moro de caixa dois e "abuso de poder econômico" na eleição
O PL defende um "desequilíbrio" na disputa ao Senado, provocado por "abuso de poder econômico". Tal prática teria ajudado o ex-juiz a vencer o pleito. Ex-juiz nega as acusações
O PL, partido de Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois durante as eleições do ano passado, que o elegeu como senador pelo Paraná.
As informações, divulgadas pelo Uol, constam em processo no qual o partido pede a cassação do mandato de Moro. O documento data de 23 de novembro de 2022, mas estava sob segredo de Justiça até 17 de janeiro.
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"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL no documento.
O PL defende um “desequilíbrio” na disputa ao Senado, provocado por “abuso de poder econômico”. Tal prática teria ajudado o ex-juiz a vencer o pleito. Na época, Moro recebeu 1,9 milhão de votos (33,5%), ficando à frente de Paulo Martins, do PL, que obteve 1,7 milhão de votos (29,1%).
A sigla alega que o senador teria, antes de se candidatar, anunciado a pré-candidatura à Presidência pelo Podemos com segundas intenções. Essa seria apenas uma forma dele driblar a legislação e o teto de gastos da disputa ao Senado, afirma a sigla. Ele teria gastado pelo menos R$ 6,7 milhões com a pré-campanha e a campanha.
O máximo permitido para campanha ao Senado é de cerca de R$ 4,4 milhões. O PL argumenta que, com dinheiro acima do permitido, a chance de vitória aumentou.
"O conjunto das ações foi orquestrado de forma a, dentre outras irregularidades, usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente", alega o PL, referindo-se à mudança de cargo pretendido por Moro.
A ação do PL também afirma que Moro burlou a legislação eleitoral ao exigir que os partidos e fundações partidárias contratassem empresas de amigos. A legenda cita que o União Brasil contratou, por R$ 1 milhão, um escritório de advocacia de um suplente de Moro para realizar serviços jurídicos eleitorais. Segundo o PL, a empresa não possuía tal expertise.
A ação do PL é assinada pelos advogados Guilherme Ruiz Neto, Bruno Cristaldi, Marcelo Delmanto Bouchabki e Nathália Ortega da Silva. Eles afirmam que o objetivo é “combater a corrupção em todas as suas esferas, inclusive eleitoral”.
Moro disputou as eleições no Paraná após tentar concorrer por São Paulo, mas teve sua transferência de domicílio eleitoral negada pela Justiça Eleitoral. Ele estará no cargo até 2030. Ele ocupará a vaga de Álvaro Dias, que não conseguiu se reeleger.
À coluna de Rogério Gentile, do Uol, o ex-juiz afirmou, em nota, que a ação é “desespero de perdedores” e que as acusações são falsas e absurdas. Ele garante que “não houve aplicação ilegal de recursos, tampouco caixa dois, triangulação ou gastos além do limite”.