Piso da Enfermagem: GT do Ministério da Saúde deve debater medida até sexta-feira
Grupo tem até semana que vem para apresentar relatório sobre a temática
As secretarias do Ministério da Saúde e a área jurídica da pasta se reunirão para discutir o piso salarial nacional da enfermagem até sexta-feira, 27. O grupo também deverá entregar um relatório após o encontro, que será analisado pelo Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O Grupo de Trabalho (GT) foi criado no último dia 17 para avaliar os impactos e sugerir critérios de implementação do piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras do país.
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Na quinta-feira, 19, a ministra Nísia Trindade participou de um encontro com parlamentares e o Fórum Nacional da Enfermagem. A chefe da pasta afirmou que busca resolver o impasse e garantir que o pagamento do salário chegue aos profissionais.
Há a possibilidade de que a implantação do piso seja feita por medida provisória. De acordo com a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), a proposta de MP deverá ser publicada pelo GT nos próximos quinze dias.
A lei do piso salarial está suspensa desde setembro de 2022, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso. O ministro cobrou mais esclarecimentos sobre a fonte de recursos para o pagamento do valor e apontou o risco de demissões em massa.
O autor da PEC do piso salarial da Enfermagem, deputado federal cearense Mauro Filho (PDT), chegou a pedir uma audiência com Barroso, para solicitar a retirada da liminar que suspendeu o piso salarial.
O projeto do piso salarial da categoria foi aprovado com o valor de R$ 4.750 para enfermeiros. O piso de técnicos de enfermagem é de 70% desse valor, equivalente a R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, a previsão é de 50% do valor: R$ 2.375.