Policiais do Ceará investigados por participar de atos golpistas são afastados

Dois policiais do Ceará investigados por participação em manifestações golpistas contra a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram afastados das funções. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) investiga um policial militar e um policial penal por possível envolvimento em atos antidemocráticos. Ambos foram alvo de processo disciplinar e afastados preventivamente dos serviços após a investigação ter identificado a placa dos veículos dos envolvidos.

Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 23, são alvos o policial penal Abrahão Vinícius Batista Possidônio e o policial militar 3º sargento Anderson Alves Pontes Garcias.

A Polícia Militar do Ceará informou que já cumpre o afastamento do membro da corporação pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme publicação no DOE. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) comunicou que também cumpriu a determinação da CGD e afastou preventivamente o policial penal.

O processo passará agora para fase de instrução, em que serão ouvidas as testemunha de acusação e defesa. 

Abrahão Vinícius é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) "como sendo supostamente um dos líderes no Estado do Ceará de algumas manifestações populares que eclodiram logo após o término do 2º turno das Eleições Presidenciais", aponta a publicação. Os atos antidemocráticos aconteceram a partir do dia 1º de novembro.

Relatório técnico da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), datado de 10 de novembro de 2022, apontou a convocação de pessoas para manifestações em atos golpistas no Ceará, tendo, durante estas manifestações, sido identificados alguns veículos e pessoas nos locais de manifestação. Um dos veículos seria um Ford/Ecosport, de propriedade de Abrahão Vinícius. 

A Coordenadoria de Inteligência da CGD aponta que Pontes Garcias, em tese, participou, "como liderança, dos protestos antidemocráticos que fecharam rodovias federais em Fortaleza/Ceará, no caso, a BR 116, próximo ao Posto São Cristóvão, no KM 15, em 1º de novembro de 2022, logo após o término do 2º turno das Eleições Presidenciais". O policial teve uma moto de propriedade dele encontrada da região. Ele é alvo do Conselho de Disciplina (CD) da Controladoria.

Desde o dia 30 de outubro, data em que Lula derrotou Bolsonaro, apoiadores do presidente têm realizado atos golpistas em várias cidades espalhadas pelo País.

Os bolsonaristas defendem, entre outras pautas, a intervenção das Forças Armadas, o que é inconstitucional, além do que definem como "intervenção federal" para manter o ex-mandatário no poder, antidemocraticamente, até que novas eleições sejam realizadas. Também são feitos ataques aos ministros do STF, às urnas e ao processo eleitoral do País.

No dia 9 de janeiro, em Fortaleza, bolsonaristas desmontaram o acampamento nos arredores da 10ª Região Militar. A retirada só aconteceu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordenou a "dissolução total", em no máximo 24 horas, dos acampamentos antidemocráticos no entorno de quartéis em todo o País.