Piso dos professores: 28 municípios do Ceará anunciaram reajuste; veja lista
Embora o reajuste seja oficializado no âmbito ministerial, o repasse é feito pelos estados e municípios
Pelo menos 28 municípios cearenses anunciaram que vão repassar o reajuste do piso salarial para professores de suas redes. Os dados são do primeiro levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), após a decisão do Ministério da Educação (MEC) de reajustar o piso em 14,95%, indo a R$ 4,4 mil.
Na maioria dos municípios, o percentual aplicado foi igual ou superior a 14,95%, correção que é calculada com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, conforme coloca a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Apenas, até o momento, Eusébio registrou índice pouco abaixo, em 14,81%.
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Outras 14 cidades arredondaram o valor para 15%. O maior aumento até o momento foi em Paraipaba, que aplicou 16% de reajuste, o maior registrado no Ceará. Pelas redes sociais, a prefeita Ariana Aquino (Republicanos) compartilhou o novo reajuste e falou sobre o compromisso do Município com a categoria. “Mais uma vez estou aqui para reafirmar o meu compromisso com a categoria e garantir, não somente 14,95%, mas, graças à nossa gestão fiscal, 16% de reajuste para os nossos professores”, disse, poucos dias depois do anúncio do Mec.
Em pelo menos três municípios, o Executivo já mandou a proposta para a Câmara Municipal para aprovação da proposta. São eles: Eusébio, Jijoca de Jericoacoara e Granja.
Embora o reajuste seja oficializado no âmbito ministerial, o repasse é feito pelos entes federativos -estados e municípios. A mudança dos valores foi alvo de críticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e orientou os municípios a não concederem o aumento.
De acordo com a entidade, a medida resultaria em impacto nos cofres municipais e a CNM recomendou “cautela” e “prudência” aos gestores dos municípios enquanto não houver solução legislativa para o reajuste.
O crescimento salarial dos profissionais da educação básica é uma das principais pautas da Campanha Salarial 2023 dos servidores da educação. De acordo com a Fetamce, os sindicatos de todo o estado levam as demandas da categoria para as mesas de negociação com as prefeituras.
A presidente da Federação, Enedina Soares, afirma que os recursos para pagar a remuneração do magistério vêm crescendo desde o controle da pandemia de Covid-19 e a estabilização da economia. “É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, disse por meio de nota da entidade.
Municípios
Abaiara
Amontada
Aquiraz
Baturité
Cariré
Caririaçu
Caucaia
Coreaú
Eusébio
Granja
Iguatu
Iracema
Itatira
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Limoeiro do Norte
Madalena
Mauriti
Milhã
Missão Velha
Monsenhor Tabosa
Mucambo
Pacujá
Paraipaba
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Varjota