Lula sanciona nesta sexta projeto que reconhece agentes comunitários como profissionais da saúde
Regulamentação dos profissionais era uma demanda antiga da categoria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta sexta-feira, 20, o projeto de lei (PL) que insere os Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) na classe de profissionais da saúde. O reconhecimento profissional era uma reivindicação antiga das categorias.
O objetivo do projeto, que é de autoria do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), é permitir a acumulação de cargo, remuneração e atividade, caso haja compatibilidade de horários. O acúmulo remunerado de cargos somente é permitido aos profissionais da saúde regulamentados.
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O texto justifica que o projeto visa extinguir “os questionamentos que remanescem em Estados e Municípios sobre a atuação profissional” desempenhada pelos agentes.
Pelas redes sociais, o deputado federal e líder do governo na Câmara José Guimarães (PT) anunciou que o presidente irá sancionar o projeto.
“Nesta sexta-feira, o presidente Lula sancionará o PL 1802/19, que reconhece o agente comunitário de saúde e aqueles que combatem as endemias como trabalhadores da saúde pública do sistema SUS nacional. Uma importante vitória. É a regulamentação de uma profissão que vocês, profissionais da saúde, lutavam tanto a tantos anos. E essa vitória nós temos que comemorar”, afirmou.
Além da cerimônia para a sanção do PL, a agenda oficial do presidente também conta com reunião entre Lula, os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa José Múcio.