Elmano participa de reunião do Consórcio Nordeste na Paraíba: "Nossa região forte e unida"
O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 20, em João Pessoa, na Paraíba
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), participou da primeira reunião com o Consórcio Nordeste desde que foi tomou posse, no início do ano. O encontro acontece nesta sexta-feira, 20, em João Pessoa, na Paraíba.
Nas redes sociais, o petista escreveu: "Participo, nesta sexta-feira, da primeira reunião do Consórcio Nordeste deste ano, em João Pessoa. Nossa região forte e unida para melhorar a qualidade de vida da população nordestina".
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Participo, nesta sexta-feira, da primeira reunião do Consórcio Nordeste deste ano, em João Pessoa. Nossa região forte e unida para melhorar a qualidade de vida da população nordestina. pic.twitter.com/lkLuyXdu0B
O encontro dará origem a uma lista de prioridades que será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião que fará com governadores de todo o Brasil, no dia 27 de janeiro, em Brasília. Estiveram entre os gestores: Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Jerônimo Rodrigues (Bahia),Fábio Mitidieri (Sergipe), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba).
Na reunião, os governadores discutiram questões como a recuperação das receitas, afetadas pelas perdas de arrecadação com as mudanças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e o potencial do Nordeste para produzir e exportar energias renováveis.
Elmano destacou a necessidade de estratégias para o combate à fome que possam garantir a geração de emprego e renda de forma federativa nos estados e municípios. “No Ceará, temos discutido que vamos agregar várias experiências, possibilidades e caminhos no combate à fome. O importante é que nosso povo não tenha esse sofrimento”, afirmou o governador, ao falar das etapas para o desenvolvimento regional, que, segundo ele, também incluem a justiça social, a saúde e a segurança para a população.
Para o setor da saúde, o chefe do Executivo estadual pediu cooperação para reduzir a fila de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS) e infraestrutura para garantir saneamento básico ao cidadão.
“O presidente e a ministra da Saúde falam sobre a realização de um mutirão de cirurgias. No Ceará, já estamos nos organizando para fazer esse mutirão. Nesse sentido, proponho aos governos estaduais discutirmos a questão juntos, para traçar uma ação conjunta que utilize as redes estaduais e federal de saúde. Isso potencializa a nossa capacidade de realização de cirurgias”, apontou Elmano.
Ainda no encontro, os governadores e governadoras reafirmaram, em Carta, o compromisso para assegurar cooperação, planejamento integrado e desenvolvimento sustentável.
Investigação da PF
Consórcio Nordeste foi alvo em 2022 da operação da Polícia Federal para investigar as irregularidades na aquisição de respiradores durante a pandemia do coronavírus. A Operação Cianose cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).
Na época, o Consórcio emitiu uma nota na qual se defendeu das acusações. No documento, argumentou que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares foi realizada logo no início da pandemia, tendo como fundamento o art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.
O que é o Consórcio Nordeste
O Consorcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) foi criado a partir de Protocolo de Intenções assinado, em 14 de março de 2019, pelos governadores dos nove estados nordestinos. Dentre as possibilidades abertas estão a realização de compras conjuntas e a implementação integrada de políticas públicas, como nas áreas de educação e segurança.
O grupo obedece o modelo de consórcio público, previsto na Constituição de 1988 e regulamentado em 2007. O Consórcio tem sido mais utilizado na esfera municipal, principalmente para a gestão associada de serviços.
Em Assembleia realizada no dia 31 de março de 2020, os Estados integrantes do Consórcio decidiram pela realização de aquisições conjuntas de bens e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia (Resolução nº 06/2020). A operacionalização dessas aquisições coube ao Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria Estadual de Saúde (SESAB).