Mulher acusada de homofobia em 2020 está entre os presos por ataques em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de Luzilene Martins de Sá Pompeu. Luzilene havia sido denunciada em 2020 por atacar um casal gay numa clínica veterinária em Birigui, em São Paulo.

Luzilene está entre as 740 pessoas que Moraes converteu em prisão preventiva. Atualmente, ela está na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como "Colmeia", e foi detida logo no domingo, 8, dia em que ocorreram os ataques no Distrito Federal.

O ministro comprovou que Luzilene participou dos ataques para manter a prisão dos investigados. Moraes afirmou que há provas da participação efetiva em "organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas".

Segundo o gabinete de Moraes, o ministro "considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos". As informações são do Uol.

Maycon Zuliani Mazziero, advogado de defesa de Luzilene, nega que ela tenha cometido algum ato ilícito em 8 de janeiro e classificou a prisão preventiva como "arbitrária".

Confira a nota completa do advogado:

"Ter opinião no Brasil não é crime e nossa Constituição garante o direito à livre manifestação. Não necessariamente todos os indivíduos que estavam nos atos do dia 08 de janeiro defendiam pautas antidemocráticas ou cometeram ilícitos penais, que é o caso de Luzilene. Temos que distinguir àqueles que financiaram os atos em comento, dos que depredaram patrimônio público, assim como daqueles que tão somente estavam no local para manifestar seu descontentamento no que concerne ao resultado das eleições fazendo meramente oposição ao governo, o que é natural em uma democracia. Nosso código penal é claro ao determinar a individualização da pena de forma que nenhum cidadão poderá responder a atos de terceiros.

Luzilene teve sua prisão preventiva decretada na data de ontem, entretanto, a defesa entende a decisão como arbitrária por diversos motivos, tais quais: atentado ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, vez que o STF já é última instância e a investigada não terá outro tribunal para recorrer, sendo correto o trâmite na justiça comum do DF.

Bom destacar que, em seu caso específico a PGR se manifestou pela SOLTURA de Luzilene, no entanto, na decisão do Ministro Alexandre de Moraes, este fez constar que houve o pedido de conversão pela preventiva por parte da acusação, o que é muito grave, vez que o Ministro e sua equipe sequer tiveram o respeito à dignidade humana da acusada de pelo menos assistir a audiência de custódia da mesma e notar que o acusador, ou seja, o procurador, decidiu pela adoção de medidas cautelares diversas da prisão e não pela conversão em preventiva.

Entraremos com recurso para que o Ministro reveja sua decisão, vez que além de inexistir qualquer prova de que a averiguada praticou algum crime, a PGR pediu sua soltura, sendo a conversão da sua prisão em preventiva um ato além de arbitrário, também ilegal com base na Lei do chamado "Pacote Anticrime" que impede expressamente a conversão de ofício da prisão por parte do julgador quando o acusador não a requer, esperando assim que justiça seja feita."

No dia 25 de setembro de 2020, o casal Guilherme Franceschini Simoso e Eric Cordeiro Cavaca receberam ofensas de Luzilene Martins de Sá Pompeu dentro de um pet shop em Birigui, em São Paulo. A situação foi gravada e mostra o momento em que a mulher se aproxima para atacar o casal.

Durante o vídeo, ela é diz que ser gay "não é de Deus". "Olha aqui. Estou falando que é homem com mulher. Não é homem com homem e mulher com mulher. Está ouvindo? Isso não é de Deus. Isso não é de Deus", diz Luzilene Martins de Sá Pompeu.