Oposição quer aumentar isenção da Taxa do Lixo de 70% para 85%, diz líder do governo na Câmara

O novo líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Carlos Mesquita (PDT), afirmou que os vereadores contrários à Taxa do Lixo querem aumentar a porcentagem de isenção de 70% para 85%. As lideranças na Casa retomaram as negociações em relação à cobrança no encontro do Colégio de Líderes na tarde desta quinta-feira, 12.

“A bancada de oposição apresentou algumas emendas aumentando as isenções. Ao invés de 70% dizem querer aumentar para 85%”, disse Carlos Mesquita. Após a reunião, ele acrescentou que não sabe se apenas os 15% da população que sobram para pagar a Taxa são o “suficiente para atender a demanda da cidade”.

“Então, nós vamos estudar isso. E, logicamente, quanto maior o número de pessoas que sejam isentas disso é melhor pra nós. Não é ‘tá taxando por taxar’”, afirmou.

Apesar das confirmações de que os vereadores contrários à Taxa do Lixo estão negociando as isenções de pagamento, Larissa Gaspar (PT)  continua a afirmar que sua postura se mantém a mesma. “Trabalhar para derrubar a cobrança da Taxa do Lixo. O prefeito disse que sem isenção não tem cobrança de taxa então vamos trabalhar pra ela não seja cobrada e dessa forma isentar 100% da população dessa cobrança”, disse a vereadora da oposição após o encontro do Colégio de Líderes.

Larissa ainda acrescentou que, “se não for possível” assegurar a isenção completa da população à cobrança da Taxa do Lixo, a oposição deve construir outras estratégias para garantir a isenção.

“Nossa primeira estratégia é assegurar isenção a 100% dos fortalezenses. Se não for possível, aí outras construções serão feitas no sentido de garantir o maior percentual de isenção para população de Fortaleza”, admitiu.

Carlos Mesquita, que virou líder do governo na CMForna manhã desta quinta-feira, 12, antecipou que os vereadores irão tratar das isenções, provavelmente, na próxima terça-feira, 17. Segundo ele, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Lúcio Bruno, os convocará na véspera para discutir o assunto.

A cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza foi aprovada pelos vereadores em dezembro de 2022. O valor será variável entre R$ 21,50 a R$ 133,23 por mês. A matéria passou por margem apertada, com 20 votos a favor e 18 contra.

Diferentemente do texto principal, para aprovar as isenções é necessária uma maioria qualificada, de 29 votos. Porém, com o protesto de 17 parlamentares que se retiraram e 1 abstenção, só houve 25 votos a favor na discussão no fim do ano passado. Assim, as isenções não foram aprovadas.

O acordo previa elevar o número de imóveis dispensados da cobrança de 29% para 70%. Também seriam isentos os inscritos no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais, que reúne famílias de baixa renda para serem atendidas por programas sociais.Essas mudanças não passaram.

Vereador articula isenção da Taxa do Lixo para igrejas e instituições sem fins lucrativos

Outro presente na reunião, o vereador Ronaldo Martins (Republicanos), que votou contra a Taxa do Lixo, também afirmou que articula com parlamentares da base do prefeito, José Sarto (PDT). Ronaldo diz que apresentou emendas de isenção do pagamento da Taxa do Lixo para igrejas e instituições sem fins lucrativos.

"Apresentei algumas emendas de isenção, mas por enquanto não temos como dizer como vai ficar. Então, entidades, principalmente instituições sem fins lucrativos e igrejas que fazem trabalho com crianças, com recuperação com jovens, acho que não tem cabimento cobrar dessas instituições. Então são essas que eu estou focado para tentar conseguir a isenção”, afirmou Ronaldo.

Prefeito Sarto escolhe Carlos Mesquita como novo líder do governo na Câmara

Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) anunciou o vereador Carlos Mesquita como novo líder na Câmara Municipal. O vice-líder será o vereador Didi Mangueira (PDT), suplente em exercício do mandato. O novo líder votou a favor da Taxa do Lixo e defende as propostas de isenções para a cobrança do valor.

A Câmara retomou antecipadamente suas atividades na manhã desta quinta. O prefeito havia convocado a Câmara nos últimos dias de dezembro de 2022 para votar, especificamente, as propostas de isenções para a Taxa do Lixo.

Mesquita já foi presidente da Câmara e também líder do então prefeito Juraci Magalhães, no começo dos anos 2000.