Taxa do Lixo volta à Câmara nesta quinta; Prefeitura tenta convencer oposição a votar isenções
Vereadores retornam antecipadamente do recesso para votar as medidas. Governo Sarto tenta articular com oposição, levou assunto à Justiça e promete manter articulação contra a cobrança
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) retoma antecipadamente, nesta quinta-feira, 11, as sessões legislativas da Casa, seguindo convocação feita no fim de dezembro pelo prefeito José Sarto (PDT). O objetivo é votar exclusivamente as propostas de isenções para Taxa do Lixo, projeto já aprovado em 20 de dezembro do ano passado.
O Executivo tenta promover um diálogo com os vereadores para que as isenções sejam aprovadas em plenário. Sarto defende que só irá cobrar a tarifa enquanto a Câmara não aprovar as isenções. A perspectiva é de que os parlamentares da oposição contrários à medida se mantenham na estratégia de obstrução da proposta.
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Na última terça-feira, 10, o prefeito em exercício, Élcio Batista (PSB), afirmou não ter dúvidas da construção de um acordo com todos os vereadores para a aprovação das isenções. No entanto, a oposição à medida une nomes do PT, bolsonaristas na CMFor e até mesmo membros da base de Sarto.
Dez vereadores entraram na Justiça com mandado de segurança para questionar o trâmite da Taxa do Lixo, que ainda deve ser analisado após o fim do recesso do Judiciário. Os parlamentares que assinaram o pedido são: Adriana Nossa Cara (Psol), Enfermeira Ana Paula (PDT), Carmelo Neto (PL), Danilo Lopes (Avante), Gabriel Aguiar (Psol), Guilherme Sampaio (PT), Inspetor Alberto (PL), Júlio Brizzi (PDT), Larissa Gaspar (PT) e Léo Couto (PSB).
"Estaremos lutando para que essas isenções realmente não sejam aprovadas porque sem isenção não há Taxa do Lixo, é importante que a população entenda isso. Então a gente continua se organizando para derrubar de vez a Taxa do Lixo, nosso intuito é que nenhum fortalezense pague por essa taxa, porque tem recurso no orçamento para custear os serviços de coleta e manejo dos resíduos sólidos" afirma a vereadora Larissa Gaspar.
A base de Sarto articulava para que a medida fosse votada junto com o projeto de lei instituindo a cobrança, no mês de dezembro do ano passado. Porém, a bancada de oposição ao prefeito crítica a taxação e articulou o esvaziamento do plenário, o que provocou a obstrução da votação.
O prefeito chegou a enviar o novo projeto para estabelecer os parâmetros de isenção que haviam sido negociados. Uma sessão extraordinária da Câmara chegou a ser convocada em dezembro, mas não houve quórum para a sua realização.
O projeto de taxação previa inicialmente uma isenção de até 30% da população. Com uma iminente derrota da base governista na Câmara, a Prefeitura recuou e ampliou o número de isentos para cerca de 70% das residências da capital.