Planalto revê sigilo de 100 anos e libera lista de visitas a Michelle Bolsonaro

Um dos sigilos de 100 anos impostos durante a gestão de Jair Bolsonaro caiu. No primeiro caso de revisão feita pela gestão petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República liberou ao Estadão o acesso à lista de pessoas que foram visitar a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

A relação tem 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. Cabeleireira, pastor e "personal stlyist" são alguns que aparecem no controle de duas portarias do Alvorada: a principal e a de serviço. A informação sobre quem foi visitar a então primeira-dama havia sido requerida durante o governo Bolsonaro por um cidadão com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Na época, o pedido foi negado sob alegação de que era um dado pessoal protegido por 100 anos.

Como mostrou o Estadão, a relação de quem visitou Michelle no Alvorada, telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e a carteira de vacinação do presidente foram alguns dos casos em que a gestão Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos justificando que se tratavam de informações vinculadas à esfera privada e que, por lei, devem estar protegidos pelo prazo de um século. A sequência de casos de sigilo acabou virando tema da campanha eleitoral. Por diversas vezes, Lula prometeu abrir a "caixa preta" de Bolsonaro revogando os segredos da gestão.

O jornal apresentou, em dezembro, um novo pedido de acesso à lista de pessoas que entraram no Alvorada para visitar a primeira-dama. Na primeira vez que o requerimento foi analisado, ainda na gestão Bolsonaro, ele foi negado. Dessa vez, o GSI alegou que os dados foram classificados como reservados, o que protegeria a informação por cinco anos e não 100 anos como foram feito em 2021. Foi apresentado um recurso ao próprio GSI e, já na gestão Lula, o pedido foi atendido.

Na primeira semana de governo, apesar da promessa de campanha do petista de dar mais transparência às informações do governo, o Exército preferiu manter em segredo o caso mais rumoroso de abuso do sigilo na gestão de Bolsonaro. A Força negou acesso ao processo disciplinar aberto e arquivado contra contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele foi alvo de investigação militar por ter participado de um ato político ao lado do presidente sem autorização do comandante do Exército. O regimento militar impede a participação de oficiais em manifestações políticas.

No caso da lista de visitantes de Michelle, o GSI fez o oposto. Liberou os documentos antes mesmo de a Controladoria Geral da União (CGU) concluir trabalho de revisão dos sigilos impostos no governo Bolsonaro. No primeiro dia de gestão, Lula assinou um despacho dando 30 dias para a CGU mapear e rever os casos de abuso de sigilo.

"Finalidade: dama"

A relação de visitas a Michelle Bolsonaro informa data e hora da entrada das pessoas que entraram no Alvorada. Nas portarias principal e de serviço, a identificação do visitante aparece acompanhada da explicação "finalidade: dama", referência à motivação da entrada na residência oficial da presidência da República. O documento abrange o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

A frequentadora mais assídua do Alvorada é Nídia Limeira de Sá. Diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, Nídia atua na área que é da predileção de Michelle. Na rede social, Nídia celebrou o fato de a primeira-dama ter prestigiado seu aniversário de 60 anos.

Indicada para o Conselho Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência, Nídia esteve 51 vezes na residência oficial no período de um ano, o equivalente a uma média de quatro visitas por mês. Ela foi exonerada do cargo no MEC no dia 2 de janeiro, na primeira leva de exonerações feitas pelo governo petista para tirar de postos de confiança pessoas associados a Bolsonaro.

O segundo mais assíduo foi o pastor Claudir Machado. Seu nome aparece 31 vezes na lista de visitas à primeira-dama no Alvorada. Nas redes, ele se identifica como "de direita e conservador". Na virada do ano, postou foto ao lado da primeira-dama declarando seu "profundo carinho, respeito e admiração".