Juristas pedem punição 'sem anistia'; SP e Rio têm atos pró-democracia

Autoridades, membros da sociedade civil, juristas, representantes do Ministério Público e da OAB-SP se reuniram na Faculdade de Direito da USP nesta segunda-feira, 9, e pediram punição "sem anistia" aos financiadores e participantes do ataque à Praça dos Três Poderes em Brasília no domingo. À noite, manifestantes pró-democracia reuniram multidões em São Paulo e Rio de Janeiro.

O grupo classificou a ação como "atos terroristas contra a democracia" e "tentativa de golpe de Estado". Também pediu responsabilização civil, criminal e indenização aos cofres públicos. Os oradores ainda exigiram que seja investigada ação ou omissão de representantes do Poder Público ao longo dos ataques.

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Calotti Júnior, defendeu que "não há e nem haverá anistia" aos responsáveis.

"A depredação da sede dos três Poderes da nossa República só serviu para cobrir nossa pátria de vergonha. Estamos aqui para exigir sem meias palavras que os responsáveis pelos crimes de barbárie sejam todos eles, seus financiadores e seus agentes investigados julgados e punidos na forma da lei", disse. "Os atos terroristas de ontem (domingo), bem como sua preparação e financiamento não ficarão impunes."

Calotti Júnior disse que o mesmo grupo reunido ontem, em ato convocado na véspera, também foi responsável pela leitura de uma carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral em 11 de agosto do ano passado, quando, disse ele, um "golpismo já se ensaiava". O Comitê de Defesa da Democracia, que também estava no evento do ano passado, divulgou nota afirmando que "também vem praticando crimes contra o Estado Democrático de Direito aqueles que organizam, financiam ou incitam a tentativa de suprimir nossas instituições democráticas".

Promotoria paulista

Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de SP, disse que, para o Ministério Público de São Paulo, a depredação do patrimônio público foi realizada por "organizações criminosas que estão procurando subverter a ordem democrática e patrocinar um golpe de Estado". "Essa é a palavra da instituição. Nosso compromisso é com os deveres que nos foram impostos pela Constituição Federal. Nosso compromisso será com a punição dessa organização criminosa", disse.

A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, defendeu a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a desmobilização imediata de acampamentos bolsonaristas localizados nas portas dos quartéis de diversas capitais do Brasil - a declaração ocorreu pela manhã e à tarde a informação era a de que já não existiam ou eram poucos os extremistas acampados pelo País. "Agora não há mais como fechar os olhos para o fato de que há ali (nos acampamentos) uma organização terrorista voltada para atos de violência real, física. São atos preparatórios para condutas de violência."

A plateia reagiu diversas vezes às falas das autoridades, com palmas e gritos de "não vai ter golpe", "vai ter luta" e "sem anistia".

Paulista e Cinelândia

Movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizam ontem um ato pró-democracia na Avenida Paulista, centro de São Paulo. Duas faixas da via em sete quarteirões, a partir do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram tomados pela multidão. Os manifestantes pediam punição e também que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, seja extraditado.

Na Cinelândia, no centro do Rio, sob chuva fina, representantes de entidades sindicais, parlamentares, militantes de partidos políticos e integrantes da sociedade civil pediram punição para os responsáveis e financiadores dos atos de vandalismo que ocorreram na capital federal. A concentração dos manifestantes ocorreu na praça em frente ao Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal.

Entidades

Também ontem, o coletivo suprapartidário Derrubando Muros, que reúne ativistas, cientistas, comunicadores, acadêmicos, empresários e políticos, divulgou nota em que disse repudiar a tentativa de "golpe" e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

"Consideramos essencial que a agressão cometida contra a democracia tenha uma resposta condizente e proporcional. Uma CPI pode ser um caminho que dê tempo e ferramentas para o escrutínio, detalhando o que diz respeito à erupção terrorista."

O Instituto Não Aceito Corrupção, também em nota divulgada ontem, disse que "as invasões criminosas, subtrações e depredações (...) com sinais veementes de inação colaborativa aos terroristas pelo governo do DF e financiamento de pessoas ainda não identificadas, não foram manifestações, e sim, atos de ataque ao Estado e à democracia".

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) também disse repudiar "as ações terroristas". "A democracia não pode ser negociada, sob nenhuma circunstância", afirmou a entidade em nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.