De creches a campi, MEC deve retomar todas as obras paralisadas "imediatamente" , diz Camilo

O Governo Federal pretende retomar imediatamente todas as obras inacabadas. É o que defende o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira, 10. O titular da Educação aponta que a retomada deve englobar desde creches até campi de universidades.

A prioridade é obras paralisadas, a serem retomadas de imediato. "Obras paralisadas nós queremos retomar imediatamente e as obras que estão inacabadas vão precisar de um estudo mais detalhado", explicou em coletiva de imprensa no fim da tarde desta terça. O titular aponta que cerca de 3.700 obras estão paradas ou inacabadas, algumas com muito tempo de paralisação, entre cinco e dez anos.

Esse é outro problema, segundo Camilo. É preciso um novo levantamento, que já está em andamento, para reajustar os valores necessários para finalizar a construção das edificações. Os dados tem sido coletados em parceria com estados e municípios. "Como o ministério nunca reajustou o preço para a obra ser retomada, hoje, uma obra como essa é impossível concluir com o preço de dez anos atrás", ressaltou.

Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas ações na próxima reunião com os governadores, no próximo dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais.

O total de obras diverge ligeiramente do que foi apontado pelo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento mostrou a existência de 3.993 obras atualmente paralisadas na área, das quais 73,9% se concentram no Nordeste e no Norte. A divergência, conforme o ministro, seria porque, no fim do ano passado, houve repasses de verbas, e foi marcado como concluídas no sistema do MEC.

Camilo afirma ter solicitado à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria completa na pasta. O ofício foi enviado no dia anterior, com o pedido de verificação das políticas públicas executadas pela pasta durante os últimos quatro anos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Houve muito desmonte, muitas políticas que foram desmontadas, muitas denúncias que foram feitas. É para termos uma segurança e um levantamento mais detalhado, para que a equipe possa se sentir mais segura", justificou sobre o pedido. 

Camilo também respondeu sobre o processo de endividamento de alunos no Programa Universidade Para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O ministro afirmou que o Governo ainda estuda as medidas para solucionar a fila de estudantes que devem aos projetos. "O presidente quer fortalecer o Fies e o Prouni, essa questão das dívidas nós vamos analisar, porque não é possível deixar esses jovens com o nome sujo na praça diante dessas situações. Tanto dos alunos atuais quanto os novos, vamos formar uma equipe para avaliar criteriosamente", disse.

Na educação básica, o ministro afirmou que Lula autorizou a realização de estudo relativo à verba para essa finalidade, sem repasse há seis anos. A ideia, conforme o titular, é anunciar aumento desses recursos antes do início do ano letivo, em fevereiro.