Silvio Almeida vai reativar Comissão de Mortos e Desaparecidos e revogar atos de Damares
Entre os atos a serem anulados está o que reduziu o número de cargos do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Ao tomar posse nesta terça, 3, como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida se comprometeu a reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. O ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi escolhido para chefiar essas iniciativas.
"A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu", afirmou Almeida.
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O ministro disse ainda que recebe um ministério "arrasado". "Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido." O orçamento da pasta para este ano é de R$ 789,5 milhões.
Almeida prometeu revogar atos assinados pela ex-ministra da pasta e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves. Entre os atos a serem anulados está o que reduziu o número de cargos do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
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