Entidades e parlamentares emitem nota contra recondução de Mauro Albuquerque na SAP
Os integrantes do documento se manifestam contra a "insustentabilidade" do modelo de condução da SAP por Albuquerque e citam "denúncias de violências e assédio" além do "adoecimento em escala dos servidores da pasta"
Entidades, movimentos sociais e parlamentares do Psol no Ceará emitiram nota de repúdio após o governador eleito Elmano de Freitas (PT) anunciar a recondução do policial civil e especialista em Segurança Pública e gestão prisional, Mauro Albuquerque, como secretário de Administração Penitenciária (SAP). Ele manteve seu cargo na pasta, onde está desde o início do segundo mandato de Camilo Santana (PT).
O documento tem 60 assinaturas de grupos de advogados, comissões de Diretos Humanos, pastorais carcerárias, movimentos que discutem o tema da segurança pública e do encarceramento em diversas regiões do Brasil. A nota também conta com o apoio do deputado estadual Renato Roseno (Psol) e das integrantes do mandato coletivo Nossa Cara, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
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O texto cita decepção com a indicação de Mauro. "Acompanhamos nos últimos 4 anos a escalada de violência institucional sistemática constatada por diferentes órgãos. Todas as informações foram dadas ao governo eleito. Tínhamos a expectativa de que haveria mudança. Não apenas mudança de nomes, mas mudança de paradigma", inicia o documento.
Os integrantes do documento se manifestam contra a "insustentabilidade" do modelo de condução da SAP. Eles citam "denúncias de violências e assédio" além do "adoecimento em escala dos servidores da pasta".
"Imaginávamos que seríamos ouvidos e que nossa voz seria levada em consideração pelo novo governo, já que o atual tampouco deu relevância a essas denúncias. Estávamos errados. O Governo Federal reviu a indicação para a futura Secretaria de Políticas Penais", finalizou o texto.
Elmano começou a anunciar os primeiros nomes que vão compor seu secretariado na tarde desta sexta-feira, 23, quando foram confirmados os titulares de sete pastas.
Assinam o documento:
01-Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará (Renap Ce)
02- Comissão de Direitos Humanos da Oab/Ce
03- Pastoral Carcerária do Estado do Ceará
04- Pastoral Carceraria Nacional
05- Grupo de Pesquisa Margens, Culturas e Epistemologias Dissidentes - MARGENS/UECE
06- Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos- CEDDH (Presidência)
07-Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional do Ceara
08- Coletivo Flor do Urucum
09- Movimento pela Vida de Pessoas Encarceradas do Ceará (MOVIPECE)
10-Renato Roseno (presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa)
11-Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa
12-Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
13-Rede de Comunidades e Movimento Contra a Violência
14-Movimento Candelária Nunca Mais
15-Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado
16-Frente pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro
17-Rede de Mães e Familiares Vítimas de Violência da Baixada Fluminense
18-Movimentos de Mães da Amar
19-Frente pelo Desencarceramento Piauí
20-Frente pelo Desencarceramento Espírito Santo
21-Coletivo FAPAM
22-Frente Estadual pelo Desencarceramento Amazonas
23-Coalizão pela Socioeducação
24-Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin
25-Frente pelo Desencarceramento de Goiás
26-Frente pelo Desencarceramento da Paraíba
27-Frente pelo Desencarceramento do Acre
28-Frente pelo Desencarceramento em Sergipe
29-Coletivo Mulheres Arteiras de Sergipe
30-Frente pelo Desencarceramento em Rondônia
31-Agenda Nacional Pelo Desencarceramento
32- Sindpen- Sindicato dos Policiais Penais
33- Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza
34- Pastoral Carcerária da Diocese de Limoeiro do Norte
35- Centro de Defesa da Crianças e do Adolescente - CEDECA
36- Frente Estadual pelo Desencarceramento do Ceará
37- Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
38- Fórum Cearense de Mulheres
39- Sociedade da Redenção
40- Travessias: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Culturas Juvenis, Afetividades e Direitos Humanos/UECE
41- Associação Cearense de Diversidade e Inclusão
42- Fórum Caririense de Combate à violência de gênero LGBTFOBIA
43- Associação Nordestina de LGBT
44- Articulação de Direitos Humanos dos Missionários Combonianos do Brasil
45- Mandata Coletiva Nossa Cara/CMFor
46- Frente de Mulheres do Cariri
47- Grupo de Valorização Negra do Cariri
48- Coletivo Marielle Franco Cariri
49- Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará
50- Instituto Horacio Didimo de Arte, Cultura e Espiritualidade
51- Coletivo FAFIB
52- Frente Estadual pelo Desencarceramento da Bahia
53- Fórum Popular de Segurança Pública Ceará
54- Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim
55- Associação Espírita de Umbanda São Miguel - AEUSM
56- Movimento RUA - Juventude Anticapitalista
57- Coletivo de esposas de Rondônia
58- Afaparo - Associação dos familiares dos presos de Rondônia
59- Coletivo de mães de Rondônia
60- Frente pelo Desencarceramento do Rio Grande do Norte