Taxa do Lixo: Sarto enviará novo projeto para garantir isenções

Após a tumultuada aprovação da Taxa do Lixo em Fortaleza, por 20 votos a 18, a oposição informou que levaria a questão à Justiça e se retirou em protesto. Recusou-se, assim, a votar as emendas negociadas na semana passada, que ampliariam as margem de isenção.

Diferentemente do texto principal, para aprovar as isenções a Câmara considerou que seriam necessários 29 votos. Porém, com o protesto de 17 parlamentares que se retiraram e 1 abstenção, só houve 25 votos. Assim, as isenções não foram aprovadas. O acordo previa elevar o número de imóveis dispensados da cobrança de 29% para 70%. Também seriam isentos os inscritos no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais, que reúne famílias de baixa renda para serem atendidas por programas sociais. Essas mudanças não passaram.

Em função disso, o prefeito José Sarto (PDT) decidiu que enviará um novo projeto para estabelecer os parâmetros de isenção que haviam sido negociados, para beneficiar 70% das residências da Capital. Ele pediu que seja convocada sessão extraordinária da Câmara.

O prefeito publicou nas redes sociais:

Lamento que 16 vereadores tenham se unido para derrubar as emendas que garantiam isenções à taxa do lixo para 70% das residências de Fortaleza, sobretudo para a população mais carente atendida por programas sociais. Diante disso, informo que enviarei um novo projeto estabelecendo essa mesma faixa de isenção, respeitando a capacidade contributiva de nossa gente e promovendo justiça fiscal. Acabo de assinar um ofício solicitando ao presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), a convocação de uma reunião extraordinária para apreciar essa matéria.

A POSIÇÃO DOS VEREADORES SOBRE AS ISENÇÕES À TAXA DO LIXO

A favor

Adail Júnior

Ana Aracapé

Antônio Henrique

Bruno Mesquita

Carlos Mesquita

Cláudia Gomes

Cônsul do Povo

Dr. Luciano Girão

Emanuel Acrízio

Esio Feitosa

Estrela Barros

Eudes Bringel

Gardel Rolim

José Freire

Kátia Rodrigues

Lúcio Bruno

Marcelo Lemos

Paulo Martins

Pedro França

PP CELL

Professor Enilson

Raimundo Filho

Renan Colares

Stelio Frota

Wellington Sabóia

Abstenção

Ronaldo Martins

Não votou

Adriana Nossa Cara

Carmelo Neto

Danilo Lopes

Enfermeira Ana Paula

Gabriel Aguiar

Guilherme Sampaio

Inspetor Alberto

Jorge Pinheiro

Julierme Sena

Júlio Brizzi

Larissa Gaspar

Leo Couto

Márcio Martins

Priscila Costa

Ronivaldo

Sargento Reginauro

Tia Francisca