Projeto da Taxa do Lixo é alterado e amplia isenção de 30% para 70% dos imóveis

Mapa mostra em quais bairros haverá mais imóveis isentos e em quais haverá mais gente que pagará a Taxa

21:43 | Dez. 16, 2022

Por: Redação O POVO
Cocó é o bairro de Fortaleza com menos imóveis isentos, pela nova proposta da Taxa do Lixo (foto: Aurelio Alves)

O projeto de Taxa do Lixo que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza foi alterado na negociação com os vereadores e passou por mudanças. A principal amplia a margem de isenção. Antes, o critério era a planta de edificações da Prefeitura. Ficariam isentos imóveis residenciais considerados de baixo padrão ou normal. Seriam assim dispensados da cobrança 29%. Com a mudança, não serão taxados 70% dos imóveis. O valor venal do imóvel passou também a ser critério de isenção.

Bairros como Pirambu e Pedras terão perto de 100% de isenção. No Conjunto Ceará, a isenção é de quase 90% dos imóveis. São bairros onde a mobilização tem sido intensa para pressionar vereadores lá votados. 

"Quanto mais azul, quanto mais azul escuro, mais se aproxima de 100% de isenção. Quanto mais vermelho, menor a isenção", destacou o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova),Luiz Alberto Sabóia. "Observe que o vermelho é na área rica da cidade, e o azul é na área periférica", complementou.
Nesta sexta-feira,16, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), responsável por enviar a proposta para aprovação da Câmara, reforçou o aumento das isenções. Ele ressaltou que quem vai ser taxa é "quem mais pode pagar". "Praticamente é uma nova mensagem que está lá (na Câmara), porque no início era uma isenção de 30%, já está em 70% dos imóveis", disse o gestor. 
O projeto sofreu muitas críticas quando começou a tramitar. Foram propostas 43 emendas, das quais três foram retiradas já antes de começar a sessão e 22 foram aprovadas. Entretanto, não havia perspectiva de quando a proposta fosse votada em plenário, porque a base aliada do gestor temia não ter votos necessários para a aprovação da taxa.
Durante a tramitação na Casa, Sarto também teve que enfrentar tubulações com Leo Couto (PSB), que era vice-líder do Governo. O prefeito enviou ofício que destituía o parlamentar do cargo, mas, no mesmo dia, o vereador disse, em pronunciamento na tribuna, que era um desejo pessoal deixar o cargo."Entrego a vice-liderança do governo achando que não há nenhum clima de permanecer diante dessa situação", afirmou.
"Vice-líder de um governo é para defender a tese do governo com todas as dificuldades porque sabemos que é uma matéria totalmente socializante. É uma taxa obrigatória por lei que a gente vai taxar quem mais pode pagar, divergindo do projeto não tem como ser vice-líder", justificou Sarto sobre a mudança do cargo. 

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