TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL. 

No processo, o PT alega que os acusados praticaram "atos atentatórios" contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições. 

Notícias relacionadas:

• Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL .
• TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores.

Na decisão assinada ontem (14), o ministro, que é corregedor da Justiça Eleitoral, entendeu que a ação preenche os requisitos para ser aberta. 

"Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias", decidiu o ministro. 

Defesa 

Mais cedo, em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL, deputado federal Valdemar da Costa Neto, disse que foi surpreendido com a decisão do TSE e afirmou que os parlamentares têm liberdade para defenderem suas posições. 

"A Constituição é clara. O deputado e o senador têm autonomia para falar o que ele bem entender, desde que não esteja fazendo mal. Eles estão defendendo as posições deles. Nós vamos lutar até o final, porque o que é feito de maneira errada não pode dar certo”, afirmou. 

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags