Servidores terceirizados da Cagece protestam por pagamento de salários atrasados
Manifestação aconteceu nesta quinta-feira, 10, e incitou uma negociação entre a Companhia e os servidores
Os funcionários terceirizados da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizaram um ato, nesta quinta-feira, 8, em frente à unidade Aeroporto da Companhia, reivindicando o pagamento de salário e outros benefícios trabalhistas que estão em atraso pelas empresas responsáveis.
Além da presença do sindicato que representa a categoria, o Seeaconce (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais, Condomínios e Limpeza Pública do Estado do Ceará), a manifestação também contou com a participação do Sindsaúde, Sindicato dos Caminhoneiros, Sindiguardas e Sindiágua.
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Os manifestantes exigem o pagamento dos benefícios que não estão sendo repassados aos trabalhadores contratados, principalmente, pela empresa Somos Capital Humano.
“Nós estamos reivindicando salário em atraso, férias, vale refeição, o FGTS que as empresas não estão pagando, principalmente a empresa Somos. Uma empresa que, desde que ganhou o contrato, vem atrasando tudo isso e a Cagece, até agora, não tomou nenhuma providência. Ela [a empresa] não pagou o salário do mês de novembro e nem pagou a primeira parcela do 13º, que seria até o dia 30 de novembro. E dia 20 de dezembro é o prazo final para o pagamento do benefício completo”, informou Penha Mesquita, presidente do Seeaconce.
Além de apontar negligência no pagamento de trabalhadores ativos, o grupo afirma que há casos de ex-servidores que ainda não receberam o valor da rescisão. A presidente do sindicato também ressaltou que, durante mais de um ano e meio, a empresa não chegou a pagar dois meses em dia.
De acordo com os representantes do sindicato, os trabalhadores tentaram o contato com a Somos, mas a empresa não recebe os servidores na sede e não conversa com os trabalhadores sobre a questão.
O Seeaconce também realizará uma assembleia na sede do sindicato, nesta quinta-feira, para debater a situação e decidir se uma greve será realizada.
Além de contratos com servidores da Capital, a empresa também atua em outras cidades do estado, como Quixadá, Tianguá, Sobral e Acopiara.
Essa questão, no entanto, não é tema recente de discussão. Neste ano, os servidores organizaram outros protestos sobre a mesma temática. Apesar disso, nem a Companhia ou a empresa responsável tomaram providências concretas para solucionar o problema.
Durante a manifestação desta quinta-feira, a direção administrativa da Cagece solicitou a presença dos representantes do sindicato para uma reunião. Segundo os servidores, essa foi a primeira tentativa de diálogo da Companhia com o grupo.
Na conversa, a Cagece garantiu que repassou à Somos o valor para o pagamento dos salários e benefícios, porém, a empresa não realizou o envio aos servidores.
A Companhia negociou a realização do pagamento dos salários, diárias e férias que estão em atraso diretamente com os trabalhadores, no prazo de até 20 de dezembro. Além disso, de acordo com os membros que compareceram à reunião, a Cagece já estaria sinalizando a realização de um contrato emergencial com outra empresa.
Em nota, a Cagece reiterou que está ciente da situação e informou que a Somos Capital Humano será penalizada. A empresa ficará impedida de participar de licitações e contratos da Companhia pelo prazo de até 2 anos.
Confira a nota na íntegra:
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que está ciente da situação dos trabalhadores terceirizados, incluindo os da empresa "Somos Capital Humano". Para este caso, a companhia está rescindido os contratos por culpa do prestador e aplicará as sanções administrativas cabíveis. Os colaboradores cedidos pela empresa serão pagos diretamente pela Cagece, conforme recomendado pelo Ministério Público do Trabalho.
Cabe destacar ainda que a empresa Somos Capital Humano será penalizada pelo não pagamento dos valores repassados pela Cagece e sofrerá a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cagece, por prazo de até 2 (dois) anos. Ademais, a Cagece acionará a garantia contratual prestada pela empresa para cobrir todas as despesas necessárias.
Os outros casos de descumprimento de contrato são recentes e pontuais. A Cagece já notificou as empresas cobrando a quitação dos valores devidos aos colaboradores e aplicará as sanções administrativas cabíveis pelo atraso no cumprimento das obrigações contratuais. Todos os valores devidos estão em levantamento.
A companhia informa ainda que as providências indicadas acima foram relatadas ao sindicato nas reuniões e a Cagece contará com o apoio da entidade no acompanhamento e tratativas para resguardar o direito dos colaboradores.