Após bate-boca, votação da Taxa do Lixo em Fortaleza é adiada para próxima semana
Seguindo todos os trâmites da Câmara, a expectativa é que o projeto só seja votado na terça ou quarta da semana que vem
O projeto que institui a Taxa do Lixo em Fortaleza, proposta pelo prefeito José Sarto (PDT), deverá ser votada na Câmara dos Vereadores apenas na próxima semana. O segundo adiamento consecutivo foi resultado de um bate-boca nesta quinta, feira, 8, após parlamentares questionarem a aplicação da taxa e sua tramitação em urgência.
Na última quarta, 7, a avaliação do projeto já havia sido adiada por uma sessão. O texto ainda carece de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi alvo de pedido de vistas de vereadores da oposição. A posição crítica também foi sustentada por vereadores do próprio PDT de Sarto.
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O assunto constava na sessão extraordinária marcada para o fim do dia. Segundo vereadores, como o presidente do PT, Guilherme Sampaio, a ação seria uma tentativa de forçar uma votação agilizada. O petista chegou a entrar em bate-boca com o vereador Adail Jr (PDT).
A tensão começou quando o presidente da CMFor, Antônio Henrique (PDT), convocou uma sessão extraordinária com intuito de apreciar a matéria ainda nesta quinta, gesto apoiado por Adail, que presidiu parte da sessão. Guilherme defendeu que a pauta não poderia seguir sem o parecer oficial da CCJ.
Uma reunião da comissão foi marcada para a tarde, mas chegou a ser cancelada horas depois após polêmicas. "Como se convoca uma sessão extraordinária para votar uma matéria que não está pronta para ser votada? Essa é a questão que eu estou colocando (...) Todos os projetos dos vereadores sem parecer, por favor, inclua na pauta dessa sessão extraordinária. Tá bom demais para aprovar a toque de caixa a Taxa de Lixo em menos de 24 horas e a CCJ se reúne pela segunda vez”, questionou o petista.
Adail rebateu: “Eu não estou colocando em votação, estou colocando em apreciação. Ela não vem para a ordem do dia, ela vai para a matéria do expediente da sessão extraordinária”. Guilherme perguntou: “Sem aparecer?”. Ele acusou a gestão Sarto de querer "atropelar para empurrar goela abaixo a Taxa do Lixo. Adail respondeu: “Sem parecer, qual o problema? (...)". O pedetista completou que a fala do parlamentar petista foi "ridícula e baixa".
Mesmo que o texto voltasse ao plenário, ainda haveria a inclusão de emendas e o texto teria que voltar para a comissão. Seguindo todos os trâmites da Casa, a expectativa é que o projeto só seja votado na terça ou quarta-feira da próxima semana.
Para a aprovação da polêmica matéria, Sarto busca apoio dos parlamentares na Casa. Um número considerável de vereadores, no entanto, vem criticando a celeridade da tramitação da mensagem. O texto, que chegou à Casa nesta terça-feira, 6, foi rapidamente enviado para avaliação das comissões conjuntas, mas teve votação adiada após três pedidos de vistas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).