MEC não tem verba para pagar milhares de bolsistas e médicos residentes
Equipe de transição de Lula afirma que a pasta está "sem limite financeiro"
O Ministério da Educação está sem recursos para pagar cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 14 mil médicos residentes de hospitais federais em dezembro. A informação foi repassada pelo atual ministro da pasta, Victor Godoy, em reunião, nesta segunda-feira, 5, com os membros da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Godoy afirmou que a falta de recursos é o ponto de maior preocupação. O ministro disse que repassou as informações sobre a questão para as outras equipes do governo de Jair Bolsonaro (PL) e busca uma solução junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
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No dia 28 de novembro, o governo anunciou o corte de cerca de R$ 1,4 bilhão na área, sendo R$ 344 milhões do ensino superior. A decisão foi reavaliada e o valor foi liberado, porém, o recurso foi bloqueado novamente horas depois.
Este foi o primeiro encontro do governo eleito com o ministério para discutir sobre a área. De acordo com o ex-ministro Henrique Paim, coordenador do grupo técnico da Educação da nova gestão, a pasta está sem limite financeiro e essa é uma preocupação imediata.
“Temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria que é o ponto mais sensível. Nos preocupamos com o limite orçamentário, que está sendo negociado, mas especialmente com o limite financeiro. A informação que recebemos é que o MEC está sem limite financeiro, obviamente está negociando com a área da economia, mas essa é a preocupação imediata”, afirmou.
Segundo o coordenador, a equipe tem uma proposta de recomposição orçamentária para 2023 voltada às universidades, aos institutos federais e programas de educação. No entanto, o grupo teme que as pendências da pasta para o fim desse ano possam causar dificuldades já no início do novo governo.
Além do pagamento das bolsas, a falta de recursos no orçamento também pode afetar o fornecimento de merenda, a distribuição de livros e a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.