Governo volta atrás e bloqueia novamente verbas das universidades federais

Somente neste ano, bloqueio de recursos das instituições já foi realizado três vezes

10:53 | Dez. 02, 2022

Por: Taynara Lima
Prédio do Ministério da Educação (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Governo Federal voltou a bloquear nesta quinta-feira, 1º, as verbas das universidades e institutos federais, apenas seis horas após ter liberado o valor no orçamento do Ministério da Educação (MEC).

Em junho deste ano, R$ 438 milhões foram bloqueados do orçamento. Nesta segunda-feira, 28, o governo anunciou o corte de cerca de R$ 1,4 bilhão na área da educação, sendo R$ 344 milhões do ensino superior.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes) afirmou que recebeu a notícia com “surpresa e consternação”.

“Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, escreveu.

A entidade também pontua que os cortes colocam em risco o pagamento de serviços básicos, como água, luz e bolsas de assistência estudantil.

Em nota divulgada na terça-feira, 29, o MEC informou que recebeu a notificação do Ministério da Economia, mas não deu mais explicações sobre o corte.

Na quinta-feira, 1º, foi anunciada a liberação da verba, porém, em menos de seis horas, um novo bloqueio foi feito, sem a chance de utilização dos recursos por parte das instituições.

Segundo a Andifes, o corte nas verbas inviabiliza as finanças das universidades e agrava a situação orçamentária do sistema federal de ensino superior.

De acordo com informações do portal Uol, o valor do novo bloqueio ainda não foi especificado, mas reitores temem que seja maior do que o corte anterior. 

No último dia 22, o Ministério da Economia anunciou o bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 para cumprir o teto de gastos e realizar o repasse para outros setores. A decisão afeta as verbas de outros ministérios. O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o valor será reavaliado ao longo deste mês.