Duas pessoas são presas no Ceará em operação da PF contra prefeitura em Pernambuco

A Polícia Federal iniciou, na manhã desta sexta-feira, 2, as operações Ipuçaba, Circus e Pergaminho. Os alvos das investigações são a Prefeitura de Ouricuri, em Pernambuco, e empresas prestadoras de serviços, sediadas nos Estados do Ceará e Pernambuco. Duas pessoas foram presas em Juazeiro do Norte.

Um dos alvos da PF é o deputado federal eleito Yuri do Paredão (PL). Contra ele foi cumprido um mandado de busca e apreensão. 

O objetivo das ações é apurar a ocorrência de crimes contra a administração pública, como desvio de dinheiro mediante abuso de confiança, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas prestadoras de serviços.

Até o momento, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão - sendo nove em Juazeiro do Norte e um em Fortaleza, e três mandados de prisões preventivas - dois em Juazeiro - contra empresários, servidores e ex-servidores públicos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. 

Sobre as operações

Ao todo, três operações estão sendo executadas: Ipuçaba, Circus e Pergaminho.

A Operação Ipuçaba tem o propósito de apurar as contratações de empresas realizadas pela Prefeitura de Ouricuri/PE para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e de locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

É apontada a existência de uma suposta organização criminosa, especializada em desviar recursos públicos por meio de empresas de fachadas. Estas seriam criadas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos. Assim, existem fortes indícios de que os serviços não foram prestados, mas os pagamentos integrais sim.

Isso teria gerado um possível prejuízo aos cofres públicos e um enriquecimento ilícito dos envolvidos. Segundo o Relatório da Controladoria-Geral da União, as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de 61 milhões de reais somente da Prefeitura de Ouricuri/PE.

Já a Operação Circus investiga uma suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos durante o ano de 2020. Elas foram locadas para proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal.

Porém, ao decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço, de aproximadamente 500%, na contratação dos serviços quando comparado com o último contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa investigada.

Por fim, a Operação Pergaminho apura os contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos às Secretarias do Município.

Conforme levantado na apuração, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar se beneficiam de imensos contratos com a Prefeitura de Ouricuri. Estes, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, seriam viciados e potencialmente superfaturados.

Além disso, a gráfica analisada é suspeita de realizar manobras fraudulentas para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal. Dessa forma, seria um possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para depois distribuir entre agentes públicos, o que indica uma suposta intenção de ocultação dos valores desviados dos cofres públicos.