Bolsonaro barra orçamento secreto após Lula apoiar reeleição de Lira
De R$ 16 bilhões estimados, aproximadamente R$ 7 bi já haviam sido liberados, mas agora foram contingenciados, ou seja, encaminhados para outros setores primários
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu aos apoios que Arthur Lira (PP-AL) vem costurando para sua reeleição ao comando da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 30, o chefe do Executivo bloqueou recursos que estavam previstos para o chamado orçamento secreto.
De R$ 16 bilhões estimados, aproximadamente R$ 7 bi já haviam sido liberados, mas agora foram contingenciados, ou seja, encaminhados para outros setores primários.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Na prática, ao inviabilizar esses repasses, seja congelando receita diretamente, seja dando outra destinação para ela, Bolsonaro barra o mecanismo com o qual Lira se tornou uma das figuras mais poderosas do Congresso ao longo dos últimos dois anos.
Oficialmente, o esvaziamento do orçamento se deu para que o Governo Federal possa cumprir o teto de gastos, que limita as despesas correntes ao limite da inflação do ano anterior.
Com o orçamento congelado pelo Planalto, numa aparente retaliação após Lula declarar-se favorável a Lira, o deputado pode ficar sem força para cumprir compromissos assumidos para pavimentar a sua recondução à cadeira principal da mesa-diretora.
Em troca de apoio na Câmara, o presidente da Casa vinha sinalizando para liberação de verbas a deputados que o apoiassem no pleito. Assim, eles poderiam apontar o envio de recursos para as suas bases eleitorais a partir de 2023.
Alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), o orçamento secreto funciona como um expediente de distribuição de receita pública executada pelo Legislativo e concentrada no relator da peça orçamentária geral da União.
Na sua origem, conforme os próprios deputados, estão as chamadas emendas do relator ou RP9, cujos dados não são transparentes, segundo entendimento do STF.
Para magistrados da corte, não há clareza, por exemplo, quanto a quem destinou o quê e para onde essas cifras foram dirigidas.
Durante a campanha, Bolsonaro foi duramente criticado por ter lançado mão do orçamento secreto para assegurar apoio de uma base parlamentar no Congresso e evitar um impeachment no período de crise aguda de popularidade.
Publicamente, o presidente sempre tentou negar que tivesse autorizado a manobra. Nos debates eleitorais, chegou a mentir ao dizer que havia vetado o mecanismo, o que não é verdade.
Foi somente depois de o presidente eleito manifestar-se pela reeleição de Lira que Bolsonaro resolveu desfazer o orçamento secreto, desidratando os seus canais.
A medida também é uma maneira de jogar para Lula a responsabilidade pela continuidade do orçamento, atacado por ele na campanha de 2022 ao Planalto.
Além da recondução de Lira, o petista também se posicionou a favor da permanência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado.
A estratégia do presidente eleito é evitar desgaste com os dois chefes do Legislativo, de modo a garantir andamento tranquilo da PEC da transição.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente