Termina o prazo para partidos devolverem dinheiro que sobrou da campanha

O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também terminou sábado

10:39 | Nov. 21, 2022

Por: Agência Brasil
Primeira parte do benefício foi paga até o dia 30 de novembro para os trabalhadores em regime CLT (foto: José Cruz/Agência Brasil)

Terminou no último sábado, 19, o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano.

Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.

O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também terminou sábado.

Despesa

No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacional, o equivalente a mais de R$ 5,2 bilhões. Outro R$ 1,2 bilhão foi recebido por meio de doações privadas.