Izolda diz que perda de receitas do ICMS gera "alerta" no orçamento do Ceará
A gestora disse que a perda de receitas do ICMS influencia no orçamento estadual e no municipal
Com a perda de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Ceará já sofre impactos na sua arrecadação. A atual governadora do Estado, Izolda Cela (sem partido), disse que a situação gera "alerta".
"A perda de receitas do ICMS influencia no orçamento estadual e, também, no municipal, porque uma parte dele vai para os municípios. Então, perde o Estado, perde os municípios e isso não é pouca coisa”, explicou a gestora durante coletiva realizada após o evento de inauguração da unidade de policiamento de prevenção, no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza,
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Esse cenário ocorre porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, em julho deste ano, uma lei que impõe um limite entre 17% e 18% para a cobrança do ICMS. Antes, a alíquota chegava a superar 30%, dependendo do Estado e do produto.
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“É uma situação que sempre gera muito alerta, especialmente quando se tem uma redução não planejada, não preparada e não dialogada de um orçamento importante como o ICMS, que é o principal tributo estadual”, defendeu a chefe do Executivo estadual.
Além disso, quando questionada sobre como o governador eleito, Elmano de Freitas (PT), receberá o Estado financeiramente com a perda da receita, a atual gestora disse que acredita em melhores dias.
“Aqui o esforço está sendo como sempre: de organização, de equilíbrio para que nós possamos iniciar o ano com uma situação relativamente tranquila. Mas ainda tem muitas tarefas importantes nessa transição do governo federal”, finalizou.