Izolda: "Agenda verde" é desafio para governo Elmano elevar desenvolvimento do Ceará
Governadora ainda repercutiu desafios no orçamento da gestão petista após perda do ICMS
O governador eleito Elmano de Freitas (PT) terá o desafio de seguir fortalecendo uma "agenda verde" no Ceará a partir de janeiro de 2023, quando inicia seu mandato à frente do Palácio da Abolição. Essa é a avaliação da atual chefe do Executivo do Estado, Izolda Cela (sem partido), que comentou as perspectivas para o futuro governo petista.
"Penso que em todas as áreas têm serviços, têm serviços importantes. Considerando o que foi feito, mas olhando para frente e encontrando maneiras e planejamento para avançar mais ainda", destacou a gestora.
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Izolda disse que o petista terá obstáculos "robustos" à frente da administração estadual, principalmente em áreas como saúde e segurança. Ela acrescenta que será preciso olhar para ações que não puderam ser alcançadas, assim como aquelas que ainda estão em andamento.
"Do ponto de vista também daquilo que desafia o Ceará a alcançar um patamar mais elevado de desenvolvimento, eu vejo que esse é um grande desafio. Seguir com essa agenda verde, com essa agenda que compromete o Ceará tanto como um potencial pólo produtor de hidrogênio verde, de energias renováveis e com toda a cadeia relacionada", afirmou a governadora em entrevista ao O POVO.
Em outubro, Maia Júnior, titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), anunciou que a produção da primeira molécula de hidrogênio verde do Brasil ocorrerá em 15 de dezembro de 2022. A ação será realizada na usina Pecém H2V, da empresa de energia EDP.
Recentemente, Izolda esteve em Sharm El Sheik, no Egito, onde participou da Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 27. Na ocasião, ela reafirmou acordos sobre hidrogênio verde no Ceará. O Estado assinou com o Banco Mundial e será o único representante brasileiro em um convênio que visa o desenvolvimento dessa cadeia, com previsão de investimentos na ordem de US$ 4 bilhões.
Entretanto, a gestora alerta que é preciso que a transição energética seja feita "pensando na Justiça social". "Que esse desenvolvimento, essa possibilidade de o Ceará forte na transmissão energética, represente melhoria para as pessoas que mais precisam. Esse é um grande desafio", ressaltou.
Elmano já havia abordado, durante a campanha eleitoral, a questão do hidrogênio verde no Ceará. Após críticas do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) à política de energia solar adotada pelo ex-governador Camilo Santana (PT), o petista rebateu e citou como "oportunidade histórica" o processo de implantação de um hub dessa cadeia no Estado.
Perda do ICMS gera situação de "alerta"
A governadora do Ceará ainda comentou as repercussões da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
"É uma preocupação, é uma situação que sempre gera muito alerta aquela que diz respeito ao orçamento. Especialmente, quando houve uma redução importante, não planejada, não preparada, não dialogada de uma redução de orçamento como a que aconteceu", disse Izolda.
Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto que limita a cobrança do imposto à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. O chefe do poder Executivo ainda vetou medidas que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer problemas orçamentários com a perda de arrecadação do ICMS.
A governadora do Ceará alertou que o tributo é um dos principais do Estado e tem repercussão direta no orçamento tanto do Estado, quanto dos municípios.
"Isso não é pouca coisa. Mas, assim, o esforço, acreditamos em melhores dias, na possibilidade de que os estados tenham algum tipo de compensação que possa dar conta ou reduzir essa essa perda", destacou. A gestora ainda disse que as medidas adotadas durante sua gestão para diminuir os impactos são "organização" e “equilíbrio" das contas da unidade federativa.
Colaborou Fabiana Melo, especial para O POVO