Projeto quer transformar Dia da Consciência Negra em feriado nacional

Celebrado anualmente em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O PLS foi aprovado pela Casa e seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Em consulta pública realizada no site do Senado, maioria dos votantes apoiam a causa.

Entretanto, já existe legislação federal sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) - lei 12.519/2011 - instituindo feriado no País, mas apenas 1.260 municípios veem a data desta forma. Com a nova proposição, caso seja aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente da República - o Dia da Consciência Negra será comemorado em todo território nacional.

Segundo Paulo Paim (PT-RS), a extensão se faz necessária para que haja discussão e debates em âmbito nacional sobre o tema, estimulando o combate ao preconceito racial e qualquer tipo de discriminação. Em consulta pública realizada no site do Senado, 3.765 votantes concordam com a implantação do feriado nacional, enquanto que 2.752 discordam.

"É uma forma de educar o povo para que o crime de racismo, que acontece diariamente, deixe de existir. Um povo consciente, educado, diante do seu passado, presente e futuro não permite, não comete violências de intolerância e sim caminha na promoção da paz, da justiça, da igualdade e da liberdade", declarou durante plenária do senado.

História

A Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro por ter sido o dia em que morreu Zumbi, conhecido como Zumbi dos Palmares, no ano de 1695. Ele foi o último líder do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco, sendo considerado símbolo da luta do povo negro contra escravidão.

Como resultado de sua liderança e depois de ter incomodado a Coroa com sua resistência, Zumbi foi pelas tropas reais e teve sua cabeça decepada, salgada e exposta em público no Pátio do Carmo, localizado em Recife.

A data comemorativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a força, resistência e o sofrimento que o povo negro sofreu desde Brasil Colonial.