Ex-deputado do PT contraria Lula sobre recriar Ministério da Segurança Pública
O ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), integrante do grupo de trabalho que cuida da segurança pública no governo de transição, afirmou que a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça, é um "equívoco" e destacou que a área não pode ser tratada como uma "mercadoria". A ideia de retomar a pasta já foi citada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais de uma vez durante eventos com governadores durante a campanha eleitoral.
"Acho que é um equívoco desmembrar. Embora haja respeitáveis opiniões ao contrário que defendem o desmembramento, eu não consigo conceber a Justiça separada de Segurança Pública. Como se a Segurança Pública fosse um item, uma mercadoria que se negocia", declarou Damous ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de Transição.
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Cotado para ser ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) também tem pregado que as duas áreas fiquem na mesma pasta. Questionado sobre a possibilidade de Dino ser ministro, o ex-parlamentar petista afirmou que ele seria uma boa escolha. "É um quadro excepcional, um jurista, foi governador, sabe lidar com a polícia, é um quadro provado, um belíssimo nome para o Ministério da Justiça".
O Ministério da Segurança Pública existiu durante 2018, no último ano do então presidente Michel Temer (MDB). A pasta foi extinta quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo em 2019. O presidente chegou a receber diversas pressões da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como "bancada da bala", mas nunca chegou a retomar a pasta.
Conflitos
Como um dos motivos para que o ministério não seja recriado, Damous afirmou que pode acontecer conflito entre os dois ministros. "Digamos que desmembre, há políticas públicas com pontos de intersecção que pode haver contradição de condução. O ministro da Justiça que pensa de uma determinada maneira e um ministro da Segurança Pública que pensa de outra maneira. Nós sabemos que há pontos de intersecções. Por exemplo, na parte do sistema penitenciário é Segurança Pública ou Justiça? Não vejo sentido em desmembrar", disse.
De acordo com o ex-deputado, uma forma de atender parcialmente a pressão para um ministério exclusivo da área seria fortalecer ela internamente dentro da estrutura do Ministério da Justiça: "Acho que pode, já que há uma demanda no sentido de fortalecimento, de uma ênfase na questão da Segurança Pública, fortalecer dentro do Ministério da Justiça o setor que cuida da Segurança Pública, uma secretaria, um departamento".
O petista disse ainda que defende um "revogaço" dos decretos editados por Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas de fogo e que estabeleceram sigilos de 100 em diversas informações.
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