Dino diz que "revogaço" de decreto de armas poderá ter devolução de armas de grosso calibre
Senador eleito é um dos coordenadores do grupo técnico responsável pelas áreas de Justiça e Segurança Pública no governo de transição
16:09 | Nov. 17, 2022
O senador eleito Flávio Dino (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 17, que com a revogação de decretos feitos no Governo Bolsonaro acerca da facilitação não só do porte, mas também da posse de armas, provavelmente quem tenha efetuado a compra de armamento de grosso calibre terá que devolver.
O ex-governador é um dos coordenadores do grupo técnico responsável pelas áreas de Justiça e Segurança Pública no governo de transição. Ele foi alocado nesta quarta e é um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Daqui para frente, o conceito fundamental é estatuto do desarmamento. E o que está em circulação, provavelmente, haverá uma modulação, no sentido de que aquilo que for de grosso calibre por exemplo deve ser devolvido, algum tipo de recadastramento”, disse em conversa com jornalistas.
Ele destacou no entanto, que o grupo não trabalha com a perspectiva de fechar de forma generalizada clubes de tiro, mas que vai haver uma regulamentação maior no tocante a esses ambientes. Bem como as armas registradas por Colecionador, Atirador Desportivo e Caçado (CAC).
“Vai haver fechamento generalizado de clubes de tiro? Não. Seguramente, não. Mas não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral”, disse citando o que a imprensa noticia sobre tiros em lares, em vizinhança, em bares e restaurantes de pessoas.
O senador eleito diz que, em alguns desses casos, alguns possuíam registro de CAC. “Então mostra que esse conceito realmente fracassou e aquilo que fracassou deve ser revisto”, disse.
Uma das principais ações do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será fazer um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro, focando em reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas, dificultaram o combate ao desmatamento e impuseram sigilos a informações.