Vereadores de Fortaleza se chamam de mentirosos durante sessão da Câmara
Bancada do Psol acusou a Casa de excluir a participação popular em torno do orçamento anual ao supostamente não dar visibilidade à realização de audiência pública sobre o assunto. Presidente da Casa e relator da LOA rebateram as críticas
A tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) causou um clima de tensão entre vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira, 16. Sob a presidência do vereador Adail Júnior (PDT), a sessão iniciou um amplo debate após críticas realizadas pela bancada do Psol, representada pelos vereadores Adriana Jerônimo e Gabriel Aguiar.
Adriana usou seu primeiro pronunciamento para criticar a falta de participação popular em torno dos trâmites legislativos da Câmara. Ela acusou a Casa de ignorar a necessidade de maior envolvimento da sociedade em torno das discussões da LOA 2023, após os vereadores organizarem uma audiência pública sobre o assunto na última sexta-feira, 11, sem ampla divulgação.
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Segundo a parlamentar, para aprovação do orçamento anual, a Lei Orgânica do Município obriga os vereadores a realizarem uma gestão participativa dos recursos. “O artigo elenca diversos instrumentos que podem ser utilizados como a realização de audiências públicas, a lei coloca no plural a realização de audiências públicas”, destacou.
Tal prática, segundo a pessolista, não aconteceu. “Realizou-se uma audiência pública calculadamente esvaziada, burlando a obrigatoriedade prevista de haver participação popular. Não foi divulgada no calendário da semana de atividade da Câmara, não foi divulgada nos canais oficiais e não foi informada através de nenhum meio de comunicação de ampla divulgação da Câmara, não saiu nem no Instagram da câmara municipal”, criticou Adriana.
A vereadora completou: “Quando nós, enquanto bancada do Psol, realizamos uma plenári,a consideramos uma marcação com antecedência para que os trabalhadores pudessem se organizar, e consideramos um horário para garantir o deslocamento desses trabalhadores, mas o que houve foi um total desrespeito com o povo de Fortaleza”. A ressalva moveu a bancada do Psol a apresentar um requerimento de realização de mais uma audiência pública sobre o orçamento para que a proposta comece a tramitar.
O vereador Gabriel Aguiar endossou a crítica. “O que a gente tem aqui na Câmara é uma audiência pública, que não sei como pode usar esse nome, já que não foi público de forma nenhuma, durou menos de 30 minutos, não teve a presença da sociedade civil, nós parlamentares ficamos sabendo na noite anterior no evento. A gente vê a divulgação e não tem nem 80 visualizações no Youtube, a sala vazia, sequer os parlamentares participaram, foi um evento sem divulgação, sem publicidade, sem sociedade civil e daqui a pouco tá passando tudo aqui na Casa”.
Os pronunciamentos não foram bem recebidos por Adail Jr. “A divulgação oficial foi entrada no dia 20 de outubro, Adriana e Gabriel. ‘Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão do projeto de lei orçamentário anual, no dia anterior tem 24 para anunciar’. Quando negamos discussão nesta Casa?”, indagou o vereador.
“E foi divulgada quando? Mostre! Não tem! O senhor adora distorcer as nossas falas, né, presidente? Não foi divulgado, querido, vocês erraram, e têm que assumir o erro”, rebateu Adriana. O presidente da sessão respondeu: “O que não gosto é que seja esse hábito de vossa excelência usar essa Casa com escada. O que nós, vereadores, vamos ganhar em esconder o debate com vossa excelência do Psol? Querem dar satisfação para o eleitorado de vossas excelências, está usando, sim".
“Para ser bem claro, se tiver um mentiroso aqui de nós dois é vossa excelência. A assessoria tá me passando que o gabinete de vossas excelências estavam fechados”, continuou Adail. Os pessolistas negaram que seus gabinetes estivessem fechados e chamaram o pedetista de mentiroso. “E eu como vereadora de Fortaleza não vou aceitar o senhor mentir aí na Mesa Diretora porque nós fomos comunicados, mas o povo de Fortaleza não foi. É essa questão que nós estamos levantamos e que o senhor está distorcendo. O senhor mentiu dizendo que nosso gabinete estava fechado. Nós fomos informados, mas o canal oficial da Câmara não divulgou.
“Adriana, bota uma coisa na cabeça de vossa excelência, eu não quero sancionar a voz de ninguém, para de ser vítima”, disse Adail, logo recebendo resposta: “Não sou vítima, vossa excelência que é acusador”. O presidente da Casa chamou então o vereador Renan Colares (PDT), relator da LOA 2023. “Vereador Renan colares, vou só passar para vossa excelência o que está passando no plenário. A vereadora Adriana Nossa Cara e o vereador Gabriel estão acusando vossa excelência de não querer discutir a cidade”, disse Adail.
Antes da fala do relator, Adriana rebateu: “Ninguém acusou vossa excelência Renan, isso é mentira, mais uma mentira que o Adial está contando. O presidente é o vereador Leo Couto, ele presidiu a sessão e ninguém falou sobre o Renan Colares e o senhor está mentindo mais uma vez”.
“Vossa excelência diga para ela que vossa excelência é o relator que mentirosa é ela, que ela tem que respeitar essa Casa, ela não está dentro do partido dela não. Vossa excelência não tem respeito nem pela Casa do partido de vossa excelência, quanto mais por essa Casa”, respondeu Adail. A vereadora novamente respondeu: “E o senhor não respeita ninguém também, aí amanhã o senhor vai começar pedindo desculpa que é o que o senhor sempre faz”.
Renan Colares presidiu a audiência pública realizada na última sexta-feira, após o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Léo Couto (PSB), não ter conseguido participar. O parlamentar explicou que um comunicado chegou a ser enviado para todos os gabinetes. Segundo ele, o fato foi divulgado
também no grupo dos assessores na Câmara,
“Um grupo que hoje é uma situação semioficial, onde todos participam e interagem. Quem fez o requerimento da audiência pública foi o vereador Léo Couto, me avisou na quinta de manhã que não poderia participar na audiência na sexta. Eu participei, mas garanto, foi informado os gabinetes e nas redes sociais. Infelizmente teve alguns contratempos”, disse o vereador.