Defesa não acha fraude em urna, mas sugere comissão para averiguar "código malicioso"

O relatório do Ministério das Defesa enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aponta nenhuma fraude no processo de votação eletrônico durante as últimas eleições no Brasil. O documento reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo TSE são idênticos. Ou seja, o boletim que a urna imprimiu registrando os votos dados ao final da votação confere com o resultado da totalização divulgada pelo tribunal. O relatório, com 63 páginas, foi encaminhado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cearense de Iguatu. Os apontamentos sobre a fiscalização do sistema eleitoral se restringem às primeiras 22 páginas

A votação e apuração também foi acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tampouco identificaram problemas.

Mesmo sem apontar fraude, o relatório da Defesa deixa uma brecha para questionamento às urnas. O documento foi resultado de acompanhamento solicitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria que houvesse votação impressa.

No relatório, o Ministério da Defesa pede a criação de uma comissão de técnicos de instituições para investigar um suposto "código malicioso". Em ofício em que encaminha o relatório, o ministro alega que durante a inspeção dos militares teria sido observada situação que "pode configurar relevante risco à segurança do processo". "Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento", diz Nogueira.

Esse acompanhamento por instituições da sociedade já é realizado desde os preparativos para as eleições.

Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou justamente que o trabalho dos militares não aponta qualquer fraude ocorrida na eleição. "TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos", diz a nota do tribunal.

O relatório é assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e por outros três militares: o capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade, o coronel aviador Wagner de Oliveira da Silva e o coronel Marcelo Nogueira de Souza - este último chefia a Equipe das Forças Armadas responsável pela fiscalização.

O Ministério da Defesa informou que iria levar até 30 dias para concluir a fiscalização, mas reduziu o prazo a menos da metade por pressão de Bolsonaro.

Na última segunda-feira, 7, em rara manifestação desde a derrota eleitoral, Bolsonaro disse: "Brevemente teremos as consequências do que está acontecendo".

Na terça-feira, 8, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que a legenda não iria contestar o resultado das eleições, mas que Bolsonaro poderia fazê-lo se tiver "algo real na mão".